Onyx diz que governo quer Previdência aprovada na Câmara até esta quarta

Ministro da Casa Civil se reuniu com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e o secretário de Previdência, Rogério Marinho.

Onyx falou com a imprensa após participar de reunião na residência oficial da Câmara — - Foto: Luísa Laval/G1

A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, defendeu nesta terça-feira (6) o registro de novos agrotóxicos e afirmou que os consumidores não estão sendo prejudicados com a liberação de defensivos agrícolas.

Dados do Ministério da Agricultura indicam que a quantidade de pesticidas registrados vem aumentando nos últimos quatro anos. Neste ano, até julho, 262 registros foram liberados.

Segundo o Ministério da Agricultura, 2.201 pesticidas estão disponíveis para comercialização no país. Na última quinta-feira (1º), a Anvisa publicou a reclassificação de 1.924 agrotóxicos registrados no Brasil, o equivalente a 87,4% do total. Com base no novo marco regulatório, 600 produtos com tarja vermelha no rótulo, que indica maior risco, foram redistribuídos para categorias inferiores.

“Ninguém está pondo veneno no prato de ninguém. Consumidor nenhum brasileiro está sendo intoxicado”, declarou a ministra durante entrevista em Brasília convocada para que ela explicasse o uso de pesticidas e as liberações de defensivos agrícolas.

A ministra afirmou que o Brasil precisa continuar aprovando registros de agrotóxicos. Segundo ela, o registro de mais defensivos agrícolas pode ajudar a reduzir o grau de toxidade dos atuais produtos, já que, afirmou, os produtos aprovados são mais modernos.

"Os registros precisam continuar sendo feitos, cada vez mais, e vão continuar sendo registrados", disse.

"Nenhum registro tramitou só em seis meses. Tem um processo anterior que não pode ser ignorado. Não foi aprovado no governo Bolsonaro", disse.

Agrotóxicos por hectare

A ministra afirmou que quando se usa dados que mostram o consumo de agrotóxicos por hectare cultivado o Brasil está na 44ª posição. Segundo ela, o uso de agrotóxicos no país não é elevado, principalmente, afirmou, se levado em conta o clima tropical, mais propício a pragas.

De acordo com dados do professor da Universidade Estadual Paulista (Unesp), Caio Carbonari, a dose de agrotóxicos usada por hectare de produção agrícola no Brasil caiu 88% desde o início da década de 1970. Segundo ele, desde os anos 2000, o Brasil usa 12% da dose de pesticidas que usava no início da década de 70.

Tereza Cristina afirmou ainda que o Brasil também tem duas ou até mesmo três safras em uma mesma área, o que eleva a quantidade de pesticidas utilizados, já que, segundo ela, se faz até três plantações em uma mesma área ao longo do ano.

“Todas essas referências precisam ser pesadas na hora de fazer uma avaliação”, disse.

Produtos banidos

O diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Renato Porto, afirmou que de 2006 a 2019 a agência reavaliou 16 produtos usados na fabricação de defensivos agrícolas e baniu 12. Segundo Porto, o banimento foi motivado pelo grau de toxidade desses ingredientes.

Renato Porto destacou que a Anvisa divulgará em breve uma lista de ingredientes que serão reavaliados. Essa lista, segundo Porto, vai levar em conta a classificação de toxidade dos produtos e começar a reavaliação pelos mais tóxicos.

Porto também defendeu a decisão da Anvisa de reclassificar 1.924 agrotóxicos registrados no Brasil. Com base no novo marco regulatório, 600 produtos que tinham tarja vermelha no rótulo, que indica maior risco, foram redistribuídos para categorias inferiores.

Segundo ele, isso vai ajudar a reduzir a toxidade dos produtos que entram no Brasil, já que uma lei de 1989 prevê que só se pode dar registro para produtos menos tóxicos dos que já existem atualmente.

“À medida que eu modernizo um registro, eu trago para um arsenal produtos com menos toxidade, já que só podem entrar produtos com toxidade mais baixa. A médio e longo prazo, eu posso sim reduzir o grau de toxidade do país”, disse.

Decreto para qualificação

O secretário de Defesa Agropecuária do ministério, José Guilherme Leal, afirmou que o governo deve publicar em breve um decreto para exigir treinamento de quem vai aplicar pesticidas.

“O ponto central do que está no decreto é que o aplicador vai ter que passar por um processo de qualificação. Vai passar a ser obrigatório. O foco de proteger melhor quem está mais perto da aplicação”, disse Leal. Segundo o secretário, o decreto vai prever um prazo para adequação dos agricultores.