Câmara vai repassar R$ 200 mil para hospital construir travessia

O recurso, devolvido pelo Legislativo ao Executivo, será aplicado na construção de uma travessia fechada entre o prédio antigo e nova ala.

O recurso, será aplicado na construção de uma travessia fechada entre o prédio antigo e nova ala, que abriga uma estrutura de maternidade - Foto: Vanderi Tomé/Região News

Os vereadores aprovaram em regime de urgência na sessão de ontem, projeto que autoriza o Executivo a repassar uma subvenção no valor de R$ 200 mil, que não poderá ser usado em despesas de custeio da instituição. O recurso, devolvido pelo Legislativo ao Executivo, será aplicado na construção de uma travessia fechada entre o prédio antigo e nova ala, que abriga uma estrutura de maternidade, com dois centros cirúrgicos.

O projeto estabelece que o recurso poderá ser aplicado para cobrir despesas de engenharia e arquitetura, materiais de construção, elétricos, hidráulicos e pinturas. A verba será liberada em duas parcelas, uma de R$ 150 mil e outra de R$ 50 mil. O hospital terá de prestar contas ao Executivo e Legislativo, até 30 dias após receber o recurso, sob pena de suspensão do segundo repasse.

A nova ala do hospital, uma construção de 530 metros, só será colocada em funcionamento, a partir da construção desta travessia fechada (a atual é aberta) e da compra de equipamentos avaliados em R$ 400 mil, que deve ser adquirido pela Secretaria Estadual de Saúde. A travessia não foi prevista no projeto de reforma e o hospital não dispõe de recursos para custear a adequação.

A ampliação do hospital custou R$ 1,3 milhão, sendo R$ 1,1 milhão, recurso do Ministério da Saúde alocado no orçamento da União de 2014, por emenda do deputado federal Geraldo Resende e R$ 262 mil verba do Governo do Estado. O recurso federal (R$ 1.119.080,20) foi disponibilizado em agosto de 2016, mas só em dezembro, o Governo do Estado, viabilizou a contrapartida e chegou a ser assinada a ordem de serviço.

A obra só começou efetivamente em março de 2017, após intervenção do ex-prefeito Enelvo Felini junto ao governador Reinaldo Azambuja. O então secretário de Saúde, Nelson Tavares, dois meses antes (em janeiro), havia cancelado a contrapartida.

O presidente da Câmara, Carlos Henrique, diz que além do hospital outras instituições serão beneficiadas com os recursos economizados pelo Legislativo. Em junho houve a liberação de R$ 80 mil, valor que beneficiará a Associação de Apoio as Pessoas com Deficiência (a Supera que recebeu R$ 30 mil) e a Associação da Família Indígena da Aldeia Córrego Meio beneficiada com R$ 50 mil para a compra de um trator que dará suporte a produção agrícola na comunidade. Também serão beneficiados com recursos devolvidos ao Executivo pela Câmara, a Comitiva dos Amigos e a APAE.