Deputados aprovam criação de farmácia veterinária popular em MS

Projeto prevê convênio entre farmácias do segmento e governo estadual, este, com subsídios, reduzindo preço ao consumidor.

Projeto foi aprovado em segunda votação na sessão de hoje na Assembleia - Foto: Leonardo Rocha

Os deputados aprovaram, em segunda votação, projeto que cria a farmácia veterinária popular, que prevê convênio entre empresas privadas e governo estadual para reduzir o preço dos medicamentos.

A ideia, segundo o deputado estadual Neno Razuk (PTB), é que o governo estadual subsidie parte do custo e, assim, possibilidade a venda de medicamentos mais baratos, sendo enquadrado como Farmácia Veterinária Popular.

Quais produtos devem entrar nessa lista e como serão cadastradas as farmácias do ramo interessadas em participar do projeto vai depender da Secretaria Estadual de Saúde, em parceria com CCZ (Centro de Controle de Zoonoses), conforme proposta.

Razuk avalia que há doenças em animais que representam risco à saúde humana e, por isso, a redução de preços de medicamentos pode ter efeito amplo, benéfico à sociedade.

Apesar de criar despesas não previstas ao orçamento estadual, o projeto foi aprovado na CCJR (Comissão de Constituição de Justiça e Redação) e tramitou regularmente, sendo aprovado em primeira e segunda votação. Para entrar em vigor, deve passar pela sanção ou veto governamental.