Para cobrir déficit atuarial de R$ 9,2 milhões, contribuição patronal vai subir 11,36%

A nova alíquota foi fixada com base no cálculo atuarial que projeta um déficit de R$ 9.267.271,94 para 2045, caso não houvesse essa correção.

Instituto Municipal de Previdência de Sidrolândia. - Foto: Marcos Tomé/Região News

Já tramita na Câmara Municipal de Sidrolândia, projeto do Executivo que aumenta em 11,36%, a contribuição patronal para o Instituto Municipal de Previdência. Com a alíquota subindo de 17,60% para 19,60%, eleva em R$ 51.583,12 o custo mensal da Prefeitura com o Previlândia que passa de R$ 480.485,23 para R$ 535.068,35.

A nova alíquota foi fixada com base no cálculo atuarial que projeta um déficit de R$ 9.267.271,94 para 2045, caso não houvesse essa correção. No curto prazo o Instituto tem finanças sólidas, com R$ 94,9 milhões de recursos em caixa e mais R$ 7.548.433,79, para receber do Executivo, referente a parcelamentos de contribuições em atraso.

Em três anos, este é o segundo aumento da contribuição patronal da Prefeitura que em 2016, a alíquota ampliada de 15,60% para 17,60%. Desde então, a contribuição passou a ser calculada também sobre a folha de pagamento dos 256 aposentados e pensionistas que recebem em média R$ 2.323,00, gerando uma folha mensal em torno de R$ 595 mil

Atualmente a Prefeitura deve R$ 3.864.513,11 em repasses de contribuições, deste total, R$ 1.912,513,11, corresponde a prestações de parcelamentos que o Executivo não vem pagando. Uma liminar da Justiça garantiu certidão negativa previdenciária (com validade até o dia 6), documento fundamental para evitar o bloqueio de repasses garantidos por convênios e a contratação de empréstimo.