Sabatina de Aras não interfere em calendário da CCJ, diz Simone Tebet

Até lá, comissão continuará focada nas reformas, afirma senadora

Subprocurador Augusto Aras deve ser sabatinado pela CCJ do Senado no fim de setembro - - Foto: Roberto Jayme/TSE

Um dia após o presidente Jair Bolsonaro indicar o subprocurador Augusto Aras para o posto de procurador-geral da República, em substituição a Raquel Dodge, cujo mandato termina no dia 17 deste mês, a presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), disse que a tramitação da indicação não atrapalhará o calendário das reformas previdenciária e tributária no colegiado. Cabe à CCJ sabatinar Aras.

 

A presidente da CCJ informoi que, tão logo a indicação seja oficializada e lida no plenário do Senado, designará um relator. Até lá, garantiu a senadora, a comissão continuará focada nas reformas. Sobre a escolha do relator para a indicação de Aras, Simone disse que a questão será tratada somente após a chegada e a leitura da mensagem presidencial no plenário do Senado.

Simone Tebet confirmou que ontem (5) mesmo recebeu uma ligação de Aras que queria saber sobre a tramitação da indicação na Casa para organizar as visitas que pretende fazer a cada um dos 81 senadores. Esses encontros – comuns entre candidatos a cargos que exigem sabatina –- servem para que os indicados se apresentem e peçam apoio dos parlamentares na votação. Segundo a senadora, a sabatina deve ser marcada para o fim de setembro.

Na CCJ, depois que o parecer do relator for apresentado, é dado automaticamente prazo de uma semana de vista coletiva aos senadores. Na semana seguinte, a sabatina é realizada, e o nome do indicado submetido à aprovação do colegiado. Vencida essa etapa, se houver pedido de urgência, no mesmo dia, é realizada a votação no plenário da Casa. Em ambos os casos, a votação é secreta. No plenário, Aras precisará do apoio de pelo menos 41 dos 81 senadores.