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Sidrolândia

Leilão fracassa e só duas casas de agrovila no Distrito de Quebra Coco foram vendidas

É possível que outras casas tenham recebido lance através de propostas por escrito que só serão conhecidas por quem tiver acesso ao processo físico.

Flávio Paes/Região News

16 de Setembro de 2019 - 07:57

Leilão fracassa e só duas casas de agrovila no Distrito de Quebra Coco foram vendidas

Apenas duas das 34 casas da antiga Usina Santa Olinda, no núcleo urbano do Distrito de Quebra Coco, foram arrematadas no leilão (realizado em 1ª praça no último dia 12 em São José do Rio Preto). Também não apareceram interessados em comprar 19 terrenos no mesmo núcleo. Pelo menos é o que consta no site da leiloeira (o lanceja.com.br), no qual aparecem a aquisição feito por dois ex-funcionários, um deles representado pelo advogado José Antônio que fez a proposta de arrematar a casa pelo valor de avaliação, com o abatimento do valor no crédito trabalhista.

É possível que outras casas tenham recebido lance através de propostas por escrito que só serão conhecidas por quem tiver acesso ao processo físico de recuperação judicial do Grupo José Pessoa. Entre as empresas abrangidas estão a usina, desativada deste 2013. Santa Olinda. Não será uma tarefa fácil, inclusive para advogados, pois o processo (iniciado há quase 10 anos), soma um calhamaço de 60 mil páginas.

Um dos arrematantes foi o advogado José Antônio, que representou a viúva de um ex-funcionário, Luiz Francisco, morto há 13 anos num acidente de trabalho na caldeira da usina. O advogado apresentou proposta por escrito para arrematar a casa onde a viúva, dona Rosangela Januário, mora com os quatro filhos, um deles especial.

O imóvel de 65,70 metros foi avaliado em R$ 59.632,29 (um valor bem acima do valor de mercado). Descontado este valor, restaria um crédito trabalhista de aproximadamente R$ 41 mil para a viúva receber. Ele tem dúvidas se o procedimento será concluído com a emissão da escritura em favor da viúva. "Estão sendo exigidos uma série de documentos, que não tenho certeza se ela tem. Além disso, não dispõe de R$ 3 mil que é a comissão devida ao leiloeiro, equivalente a 5% do valor de avaliação da casa", explica.

Outra casa foi arrematada por um ex-funcionário (ou advogado que o representa) identificado como Antônio. O imóvel, também de 65 metros quadrados, foi avaliado em R$ 60.644,95.

O leilão

As 34 casas e 19 terrenos pertencentes a empresa controladora da antiga Usina Santa Olinda, foram avaliados em R$ 2.301.416,50. Como só duas casas foram arrematadas um novo leilão (em segunda praça) deve ser autorizado pela 8ª Vara Cível da Comarca de José do Rio Preto, por onde tramita o processo de recuperação judicial de seis empresas do Grupo José Pessoa. A expectativa é que haja revisão dos valores de avaliação dos imóveis.

As casas, parte delas ocupadas há mais de 20 anos por ex-funcionários da empresa (a Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool), estão avaliadas entre R$ 59.632,29 (uma casa de 65 metros quadrados) e R$ 48.835,27 (um imóvel de 56,15 metros quadrados). Os terrenos, variam entre R$ 2.301,50 e R$ 26.835,51, com 397 metros quadrados, às margens da MS-162. Os ex-funcionários só podem arrematar as casas (usando os seus créditos trabalhistas) pelo preço de avaliação.