Câmara aprova projeto de lista de espera de pacientes na internet em Sidrolândia

O Projeto de Lei nº 14/2019 determina a divulgação na internet ou através de aplicativos de uma lista de pacientes que aguardam consultas.

Presidente da Câmara de Sidrolândia, Carlos Henrique, propôs o projeto de lei - Foto: Vanderi Tomé/Região News

A Câmara Municipal aprovou em sessão ordinária desta terça-feira (17) projeto que torna obrigatória a divulgação a lista de espera dos pacientes que precisam fazer cirurgias eletivas, consultas especializadas. A proposta segue para sanção do prefeito Marcelo Ascoli.

O Projeto de Lei nº 14/2019 determina a divulgação na internet ou através de aplicativos de uma lista de pacientes que aguardam cirurgias eletivas, exames e consultas na rede pública de saúde.

De acordo com o Art. 1º da lei, “a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Sidrolândia/MS, deverá publicar e atualizar, em seu site oficial ou site oficial a que for vinculada a mesma, na internet, a lista de espera, atualizada, dos pacientes que aguardam consultas médicas (discriminadas por especialidade), exames, intervenções cirúrgicas e quaisquer outros procedimentos que gerem algum tipo de espera em sua área de gestão”.

A partir da sansão do prefeito, todos os procedimentos médicos dos pacientes que demandarem algum tempo de espera, deverão obrigatoriamente estar publicados em local especifico no site da Prefeitura ou qualquer outro em que, a Secretaria de Saúde for vinculada para que a pessoa/paciente interessada(o) possa acompanhar em tempo real e atualizada, como está a situação do seu pedido.

O propositor da proposta, vereador Carlos Henrique afirmou que o projeto é inovador para o município. “Estamos neste dia dando mais um importante passo rumo ao futuro, esse projeto de lei que os vereadores aprovaram, além de inovador, também irá revolucionar essas esperas por consultas e ou procedimentos médicos em toda a rede pública municipal de saúde tendo em vista que, a partir da lei sancionada, todos procedimentos que levarem algum tempo para a sua realização, deverá o mesmo constar no site da Prefeitura por meio de lista de espera atualizada diariamente para que o interessado possa acompanhar a sua situação como também, a sua posição com relação a mesma”, comenta.

Segundo ele, a ação beneficia toda a população. “Como anteriormente havíamos dito, iremos propor um conjunto de ações através de projetos de lei de nossa autoria que irão beneficiar diretamente toda a população e, o referido projeto aprovado como foi, só vem a provar o que estamos afirmando”, finaliza.