Prefeitura projeta reajuste de 4% em 2020 para o funcionalismo

A Prefeitura de Sidrolândia vai aumentar em 4% os gastos com pessoal em 2020, que saltarão de R$ 82.312.000,00 para R$ 85.635.000,00, que corresponde a inflação oficial dos últimos 12 meses. Este valor adicional de R$ 3.324.500,00 nas despesas com a folha de pagamento, terá de cobrir a revisão anual dos servidores e os dois reajustes dos professores, em janeiro, referente a variação do piso nacional da categoria definida pelo MEC e o de maio, data-base do conjunto do funcionalismo.

Neste ano o reajuste do magistério ficou em 9,37% (4.17% de correção do piso e mais 5% da revisão geral dada ao funcionalismo). Para 2020, o salário dos professores vai comprometer 81,92% do Fundeb (R$ 35,5 milhões) o que corresponde a uma despesa no valor de R$ 29.018.600,00. Do orçamento total do fundo da educação, a Prefeitura contribui com R$ 17.684 milhões e recebe R$ 17,816 milhões.

Pelas projeções da Secretaria de Fazenda, como haverá um incremento de 7,18% na receita corrente líquida (de R$ 160,5 milhões para R$ 172,1 milhões), mesmo considerando este reajuste médio de 4%, o comprometimento ficará em 49,76%, abaixo dos 51,30%, que é o teto de gastos fixado pela Lei de Responsabilidade.

A projeção de 2019 é terminar em 51,26% da receita líquida, resultado que não tinha sido alcançado até o segundo quadrimestre encerrado em agosto. No período a Prefeitura comprometeu 54% da receita com pessoal e isto exigiu a adoção de medidas, como corte de gratificações, horas extras e demissão de contratados, para garantir uma economia mensal de R$ 200 mil.