Vereadores se reúnem com lideranças de sem-teto e decidem intermediar solução

O objetivo é discutir com o SPU a possibilidade de um projeto habitacional para famílias de baixa renda na antiga esplanada.

A deliberação saiu de uma reunião na manhã desta segunda-feira. - Foto: Vanderi Tomé/Região News

A Câmara Municipal de Sidrolândia vai intermediar junto ao Governo do Estado e ao Serviço do Patrimônio da União, uma alternativa para resolver o problema de moradia das 149 famílias que desde julho do ano passado ocupam uma área de 4,5 hectares da antiga esplanada ferroviária. A deliberação saiu de uma reunião na manhã desta segunda-feira, quando uma comissão de lideranças do Acampamento Jatobá se reuniu com 8 vereadores, encontro convocado semana passada pelo presidente do Legislativo, Carlos Henrique.

Após duas horas de conversa, em que os representantes das famílias expuseram suas dificuldades e prometem resistir, bloqueando o acesso a cidade, foi redigida uma ata com a síntese das deliberações. Ficou acertado que será agendada uma reunião com o diretor regional do SPU (Serviço do Patrimônio da União), gestor de bens imóveis do Governo Federal, com a participação de um representante da Prefeitura.

O objetivo é discutir com o SPU a possibilidade de um projeto habitacional para famílias de baixa renda na antiga esplanada, com base na lei federal que define parâmetros para regularização de ocupações em terrenos da União.

Com a secretária Estadual de Habitação, Maria do Carmo Avezani, vai se discutir a possibilidade de o Governo encampar a proposta e levar o projeto para habilitação junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional, que dispõe de recursos para custear a infraestrutura. O primeiro passo será o cadastramento das famílias.

De acordo com Carlos Henrique, os vereadores vão cobrar da Prefeitura, o engajamento da Secretaria de Assistência Social para que seja realizado um diagnóstico da situação, já que no acampamento há crianças, idosos, centenas de pessoas em situação de vulnerabilidade social.

“Esse trabalho será importante, por exemplo, para identificar se todas as crianças estão frequentando a escola. Se há idosos que precisam de um atendimento especializado do NASF, além de identificar pessoas que poderiam ser apoiadas por programas públicos de transferência de renda como vale-renda e bolsa família”, afirma.