Sem orçamento, Caixa adia para 2020 liberação de R$ 24,5 milhões para Sidrolândia

Nesta semana a Caixa, comunicou prefeituras que em função da falta de orçamento, as operações serão concluídas em 2019.

Caixa Econômica Federal adia para 2020 liberação de R$ 24,5 milhões para Sidrolândia - Foto: Vanderi Tomé/Região News

A Prefeitura de Sidrolândia não vai conseguir contratar ainda este ano e receber as primeiras parcelas dos recursos de dois financiamentos, no valor total de R$ 24,5 milhões, que obteve junto ao Governo Federal, R$ 11,5 milhões da linha de crédito Finisa e mais R$ 13,5 milhões do Avançar Cidades.

Nesta semana a Caixa Econômica Federal, agente financeiro das duas operações, comunicou a todas as prefeituras (como a de Sidrolândia) que em função da falta de orçamento, as operações só serão concluídas no início do ano que vem.    

Segundo o secretário de Fazenda, Renato da Silva Santos, a Prefeitura cumpriu todas as exigências da Caixa, teve sua capacidade de endividamento aprovada, mas esbarrou na questão de orçamento do Governo Federal, que em final de exercício, não vai suplementar ou remanejar dotações. 

O Avançar Cidades, é um processo mais demorado, havia poucas chances de liberação imediata. Municípios como Campo Grande, Antônio João, que conseguiram habilitação antes de Sidrolândia, também não conseguiram concluir a operação. São recursos para execução de 2,6 km drenagem e 7,5 km de pavimentação, nos bairros São Bento, Cascatinha, Paraíso, Jardim Petrópolis e Santa Marta.

A contratação do Finisa, recurso destinado a aquisição de máquinas e caminhões para a manutenção da malha viária (não pavimentada) rural e urbana, reforma de quatro escolas, da estação rodoviária e implantação de uma ciclovia na Avenida Antero Lemes, poderia ser concluída ainda no primeiro semestre. O processo atrasou porque a análise do projeto de autorização, enviado em abril, só foi concluído cinco meses depois, em agosto.

Os recursos do FINISA (Financiamento de Infraestrutura e Saneamento) começará a ser pago 24 meses a partir da assinatura do contrato; 96 meses para amortização, com garantia dos repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). Do montante, R$ 7,2 milhões serão reservados para a compra de 8 caminhões basculantes; um caminhão pipa; um caminhão meloso; um caminhão prancha; um caminhão baú; 2 motoniveladoras; uma escavadeira; uma retroescavadeira; um rolo compactador e um compactador. Também está prevista a compra de um trator giro zero; um caminhão de assistência alongado e um rolo compactador vibratório.

Para implantação de 6 km de ciclovia na Avenida Antero Lemes, estão reservados R$ 350 mil e R$ 750 mil, destinados a reforma da estação rodoviária. Para a área da Educação serão reservados R$ 3,2 milhões, para a reforma das escolas municipais Pedro Aleixo, Olinda Brito de Souza; Valério Carlos da Costa e Natália Moraes de Oliveira, abrangendo instalações elétricas, hidráulicas, pintura geral e acessibilidade.