Prefeitura vai usar R$ 500 mil do pré-sal para quitar parte da dívida com a Previlândia

Deste total, R$ 500 mil serão usados para quitar a dívida com o Previlândia, referente as contribuições patronais atraso de 2018.

Deste total, R$ 500 mil serão usados para quitar a dívida com o Previlândia, referente as contribuições patronais atraso de 2018. - Foto: Vanderi Tomé/Região News

No próximo dia 31 o Governo Federal deposita na conta da Prefeitura de Sidrolândia, R$ 1.675.819,42, recurso que corresponde a parcela que cabe ao município do rateio dos recursos obtidos com a outorga onerosa para exploração de petróleo em blocos do pré-sal. Deste total, R$ 500 mil serão usados para quitar a dívida com o Previlândia, referente as contribuições patronais atraso de 2018.

O pagamento faz parte do acordo que o prefeito Marcelo Ascoli firmou com a direção do Instituto Municipal de Previdência para quitar a dívida de R$ 1,240 milhão referente as contribuições patronais do ano passado. Em outubro parte deste débito foi quitado, com o pagamento de R$ 740 mil. Agora só ficarão pendentes as contribuições de 2019, que serão pagas mês a mês ao longo de 2020, junto com as contribuições do próximo exercício.

Além do Previlândia, serão aplicados R$ 295 mil para terminar o centro de abastecimento e comercialização da agricultura popular que está com 70% da obra concluída. Foi aberta uma nova licitação porque a empreiteira que venceu a primeira concorrência, pediu rescisão de contrato. Serão aplicados R$ 193 mil na conclusão do prédio, mais R$ 101 mil no mobiliário e R$ 58 mil com material consumo.

Segundo o secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Agrário, Ivan de Oliveira, a estrutura (onde já foram investidos R$ 450 mil, recurso federal), além do espaço de comercialização, será usado para agregar valor à produção: descascar e embalar a mandioca; o cheiro verde e outros legumes.

Outra destinação do dinheiro do pré-sal é complementar o dinheiro da emenda parlamentar da deputada Tereza Cristina para aquisição de uma retroescavadeira hidráulica adquirida por R$ 446.400,00. Também será usado para concluir as obras da Escola Porfiria do Nascimento e pagar a reprogramação da pavimentação do Bairro Sol Nascente e da Rua Lauro Muller.

Segundo o secretário de Fazenda, Renato da Silva Santos, havia uma expectativa de receber R$ 3,4 milhões, mas como nem todos os blocos do pré-sal foram vendidos, o recurso esperado caiu 48%.