Governo divulga calendário anual de feriados e pontos facultativos nas repartições

O Governo de Mato Grosso do Sul divulgou nesta segunda-feira (6) os dias de feriado e de ponto facultativo no ano de 2020 para os órgãos do Poder Executivo Estadual – secretarias, autarquias e fundações. Assinado pelo governador Reinaldo Azambuja, o decreto que estabelece as datas foi publicado em Diário Oficial (DOE-MS).

Segundo a publicação, os feriados e pontos facultativos do ano não devem prejudicar a prestação dos serviços considerados essenciais, como saúde e segurança pública.

O ponto facultativo consagrado ao dia do servidor público, comemorado anualmente no dia 28 de outubro, foi transferido para o dia 9 de outubro de forma excepcional. Logo, haverá expediente normal nas repartições no dia 28 do referido mês.

Já os feriados instituídos pelos municípios devem ser observados pelas instituições do Poder Executivo Estadual nas referidas localidades. Em Campo Grande, por exemplo, o dia 26 de agosto é feriado municipal devido ao aniversário da cidade.

Pontos facultativos estabelecidos em decretos municipais e federais não se aplicam aos órgãos da administração direta e indireta do Estado. Além disso, caberá aos dirigentes dos órgãos e das entidades garantir o funcionamento dos serviços essenciais.

Confira abaixo todos os feriados e pontos facultativos de 2020:

• Fevereiro

Dia 24 (segunda-feira) – Carnaval (ponto facultativo)
Dia 25 (terça-feira) – Carnaval (ponto facultativo)
Dia 26 (quarta-feira) – Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até às 13h)

• Abril

Dia 10 (sexta-feira) – Paixão de Cristo (feriado nacional)
Dia 21 (terça-feira) – Tiradentes (feriado nacional)

• Maio

Dia 1° (sexta-feira) – Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)

• Junho

Dia 11 (quinta-feira) – Corpus Christi (ponto facultativo)

• Setembro

Dia 7 (segunda-feira) – Independência do Brasil (feriado nacional)

• Outubro

Dia 9 (sexta-feira) – Dia do Servidor Público (ponto facultativo/antecipação do dia 28 de outubro)
Dia 11 (domingo) – Criação do Estado de MS (feriado estadual)
Dia 12 (segunda-feira) – Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)

• Novembro

Dia 2 (segunda-feira) – Finados (feriado nacional)
Dia 15 (domingo) – Proclamação da República (feriado nacional)

Dezembro

Dia 24 (quinta-feira) – Véspera de Natal (ponto facultativo)
Dia 25 (sexta-feira) – Natal (feriado nacional)
Dia 31 (quinta-feira) – Véspera de Ano Novo (ponto facultativo)