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Região

Prefeituras de MS compravam merenda no Paraguai para superfaturar

Investigações apuram irregularidades em licitações do PNAE nas Prefeituras de Ponta Porã e Amambai

Correio do Estado

06 de Fevereiro de 2020 - 10:18

A Polícia Federal  deflagrou na manhã desta quinta-feira (06), operação que investigou uma série de fraudes em licitações envolvendo o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) nas cidades de Ponta Porã e Amambai. Estão sendo cumpridos 28 mandados de busca e apreensão nas cidades de fronteira com apoio da Controladoria Geral da União (CGU).

Segundo a PF, as investigações começaram a partir de denúncia sobre um grupo de empresas que estaria participando de licitações para fornecimento de papel a órgãos públicos e realizando a entrega de produtos irregularmente importados do Paraguai.

A ação batizada de “Tembi’u” teve por objetivo de encontrar elementos de prova referentes à apuração de possíveis fraudes em processos licitatórios para a aplicação de recursos do PNAE. Os processos investigados são relativos aos anos de 2016 e 2017 na Prefeitura de Ponta Porã e, 2017 e 2018, na Prefeitura de Amambai.

A partir da constatação de fraude, foi possível identificar, em atuação conjunta a participação desse grupo em procedimentos licitatórios com suspeitas de fraude para fornecimento de merenda escolar com sobrepreço às Prefeituras das duas cidades. Não é descartada a participação de agentes públicos no esquema.

Participaram da deflagração aproximadamente 80 Policiais Federais, além de servidores da Controladoria Geral da União. A ação contou também com o apoio logístico do 11º Regimento de Cavalaria Mecanizada do Exército Brasileiro.

A operação batizada “Tembi`u” significa “comida” no idioma guarani, uma vez que a investigação diz respeito ao fornecimento de alimentos em cidades da região fronteiriça.