Maia diz que teses como a do 'parlamentarismo branco' são criadas 'para gerar ódio'

Em evento em SP, presidente da Câmara dos Deputados afirma que não entrará na 'briga de ódio' com outras instituições.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) participa de debate em SP sobre "as reformas e a agenda parlamentar em 2020", na Fundação Fernando Henrique Cardoso. — - Foto: HÉLVIO ROMERO/ESTADÃO CONTEÚDO

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), afirmou nesta sexta-feira (6), durante evento na Fundação Fernando Henrique Cardoso (FHC), em São Paulo, que teses como a do 'parlamentarismo branco' são criadas para disseminar o ódio e atacar as instituições públicas, entre elas o Congresso.

Ao ser questionado sobre sobre críticas de que o país vive um parlamentarismo branco sob a liderança dele, Maia afirmou: "Essas teses são criadas para gerar o ódio, para que o presidente do Congresso, da Câmara, e do Senado e do próprio Supremo sejam atacados, para que o ódio seja generalizado. Só que isso só atrasa as soluções que o governo e o parlamento precisam construir para a sociedade e não resolve o problema dos brasileiros".

A declaração foi dada após uma palestra em que o presidente da Câmara participou ao lado do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

No fim de fevereiro, o presidente Jair Bolsonaro divulgou um vídeo em que convoca a população para um protesto contra o Supremo e o Congresso. A ação provocou reação do Supremo e de políticos de diversos partidos.

Maia declarou que o parlamento tem que fazer o seu papel. No entanto, ele ressaltou que o Congresso não quer assumir a responsabilidade do Executivo.

O presidente da Câmara disse, ainda, que o Congresso não entrará em "uma briga de ódio" contra as outras instituições. “Estas iniciativas do parlamento [de dialogar com as autoridades] mostram que não vamos entrar neste jogo de quanto pior, melhor, de criar uma crise institucional que não existe. O Parlamento deu prova no ano passado que tem muita responsabilidade e que seus líderes comandam as pautas do Congresso, do país e do governo com competência e liderança”, afirmou ele.

“Há um debate, não há um conflito que não seja verdadeiro, que podíamos estar discutindo pautas importantes, como a autonomia do Banco Central, que ficam retardadas”, salientou o presidente da Câmara.

A tese de que o Congresso Nacional quer concentrar o poder e criar uma espécie de “parlamentarismo branco”, ou “semi-presidencialismo”, onde o presidente tem pouco ou nenhum poder prático, foi difundida por integrantes do governo, após derrotas em projetos considerados importantes na Câmara e no Senado Federal. Em junho do ano passado, quando o Senado aprovou o projeto que instituiu o marco legal das agências reguladoras, determinando, entre outras coisas, a seleção pública para elaboração de lista tríplice a ser encaminhada ao presidente da República com nomes para os cargos de diretoria das agências, o presidente Jair Bolsonaro não gostou e alegou que o Congresso tentava tirar as prerrogativas dele em indicar a diretoria das agências.

"Se isso aí se transformar em lei, todos serão indicados, todas as agências serão indicadas por parlamentares, imagine qual o critério que eles vão adotar. Acho que eu não preciso complementar. Pô, querem me deixar como rainha da Inglaterra? Esse é o caminho certo?", afirmou Bolsonaro.

A declaração ecoou entre os demais ministros, que voltaram a falar em “parlamentarismo branco” durante o início da nova queda de braço com o Congresso em torno do chamado orçamento impositivo, onde o governo é obrigado a executar as emendas orçamentárias de deputados federais e senadores.

Contrário ao projeto, o General Augusto Heleno, ministro chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) chamou a proposta de “parlamentarismo branco” e “chantagem” contra o executivo federal por parte dos congressistas, em conversa vazada para a imprensa entre ele e outros ministros.

PIB

No evento em São Paulo nesta sexta, Maia disse ainda que atual governo federal, sob comando do presidente Jair Bolsonaro, "prometeu muito e ainda não entregou" e que "tinha uma previsão de crescimento" que não se concretizou.

“O que temos que ter é muito equilibro, paciência, e compreender que o governo está pressionado, porque prometeu muito e ainda não entregou. O governo tinha uma previsão de crescimento de 2,5% e cresceu 1,1% em 2019. [Em 2020] tinha uma previsão de crescimento de 2,4% e já tá com uma projeção de crescimento menor. Nós entendemos a posição do governo neste momento, mas estamos aqui para ajudar", salientou Maia.

Segundo o presidente da Câmara, o Congresso está disposto a ajudar a sociedade a enfrentar o atual risco de uma epidemia de coronavírus no país: “Temos uma crise econômica agravada pela questão coronavírus e cabe aos Poderes encontrar soluções para que esta crise afete menos a sociedade brasileira", declarou Maia.

Perda de tempo

Em meio às críticas ao atual governo federal, Maia também afirmou que só resta 15 semanas ao Congresso para aprovar as reformas, pois o Executivo demorou para repassar aos deputados os textos das reformas Tributária e Administrativa.

"Eu fico sempre muito preocupado porque agora voltou um discurso, levemente. Porque ano passado também existia. Agora, o ministro Paulo Guedes (da Economia) deu só 15 semanas, é claro perderam o ano passado inteiro. Agora, querem mais uma vez transferir para o Parlamento (a responsabilidade) e nós só temos 15 semanas. Só que a (reforma) Tributária não chegou, a (reforma) Administrativa não chegou, a Emergencial só chegou em novembro (de 2019) e perderam a oportunidade de usar a PEC do deputado Pedro Paulo que é muito mais dura", assinalou Maia.

Fim das MPs

Durante o debate na capital paulista, Maia voltou a defender também sua posição pelo fim das medidas provisórias.

"Para começar, gera insegurança, segundo gera um desiquilíbrio no sistema democrático. Na verdade, o que nós temos que fazer para o próximo governo é acabar com medida provisória. O que é relevante, urgente, nenhum parlamento nem no Brasil nem no mundo deixou de entregar para qualquer governo", assinalou ele.