Ascoli recomenda que Câmara não aumente os salários de prefeito, vice-prefeito e secretários

O prefeito Marcelo Ascoli (PSL) encaminhou na semana passada, uma recomendação para que a Câmara Municipal de Sidrolândia, mantenha os atuais valores dos salários do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais sem acréscimo para o próximo período administrativo, que se inicia em 2021.

A iniciativa para conceder aumento para a administração municipal parte da Câmara dos Vereadores, por isso a recomendação do chefe do executivo municipal para o presidente da casa de leis. Para tal medida, Ascoli leva em consideração a grave crise financeira e social que a Covid-19 trouxe para toda a sociedade.

“Considerando a grave crise econômica, social e moral que assola nosso país, recomendo a Vossa Excelência a manutenção dos valores praticados, em que pese as perdas de desvalorização econômica inflacionária, mas atento a realidade que nos cerca, creio que seja a melhor decisão”, disse o prefeito na recomendação.

O projeto que fixa o novo subsídio dos agentes políticos da cidade de Sidrolândia, está em analise nas comissões da Casa. O prefeito continuaria ganhando salário (subsídio) de R$ 25 mil; os vencimentos dos secretários chegam a R$ 12.000,00 por mês, enquanto que e cada vereador custa, R$ 10.128,00 ao contribuinte, uma soma de quase R$ 2 milhões por ano.

O assunto já virou assunto de pauta nas discussões plenárias da Câmara. O vereador Geosafá da Silva, que deixou o MDB para ingressar no PSDB, apresentou emenda, que se aprovada, os vereadores que tomarem posse em 1º de janeiro de 2021, vão receber dos atuais, R$ 10.128, pouco mais de R$ 2.800,00 (exatos R$ 2.886,24).

O valor corresponde ao piso nacional dos professores com nível médio de escolaridade para jornada semanal de 40 horas. O novo subsídio representa redução de 71,51% a remuneração atual dos vereadores, inclusive Fá, R$ 10.128.90, valor que com os descontos previstos em lei (INSS e Imposto de Renda), cai para R$ 7.778,39.

Já o subsídio do prefeito, teria um corte de 58%, caindo de R$ 25 mil para R$ 10.500,00. O do vice-prefeito, baixaria de R$ 15 mil para 5 mil, corte de 66,6%. Embora a proposta do vereador mencione apenas dois integrantes do 1º escalão, o Procurador do Município e o Controlador, Fá quer reduzir em 66,66% a remuneração dos secretários, de R$ 12 mil para R$ 4 mil, por exemplo.

Mantido este vencimento para o 1º escalão e o vice-prefeito, surgiriam algumas distorções. Eles ganhariam menos, por exemplo, que um conselheiro tutelar, que a partir de deste mês de abril, passarão á receber R$ 4.200,00 (hoje recebem R$ 2.700,00).

Os fiscais de postura chegam a receber R$ 7.871,95. Contadores, como o secretário de Fazenda, Renato da Silva Santos, recebem R$ 5 mil na função de origem. Ou seja, se um funcionário destas carreiras se tornarem secretários, optarão pelo salário maior. Não haveria nenhuma economia para os cofres públicos.