Por teleconferência, deputados de MS votam 4 projetos nesta terça-feira

Está pautado projeto de lei que pretende mudar estatuto dos servidores do Poder Judiciário.

Votação tem sido feita de maneira remota. - Foto: Luiz Carlos Junior, ALMS

Em mais uma sessão por teleconferência, os deputados estaduais de Mato Grosso do Sul têm em pauta quatro projeto de leis, na sessão desta terça-feira (14). Um deles é do Poder Judiciário, que altera o estatuto dos servidores. 

O projeto de lei foi aprovado na CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) sobre relatoria do deputado Gerson Claro (PP) na semana passada. A proposta modifica e acrescenta dispositivos à Lei 3.310, de 14 de dezembro de 2006 – Estatuto dos Servidores Públicos do Poder Judiciário do Estado de Mato do Sul. O documento pretende criar indenização por serviços realizados durante as férias.

Outras três matérias devem passar por primeira discussão. Também proposto por Corrêa, o Projeto de Lei 81/2019 institui no Estado, o mês do Doador de Sangue e Medula Óssea, a ser comemorado anualmente em abril.