Senadores defendem mudanças em projeto de ajuda aos estados

Os senadores sul-mato-grossenses defendem alterações no projeto aprovado pela Câmara dos Deputados que assegura socorro de R$ 89,6 bilhões aos estados e municípios como forma de compensar a queda estimada de 30% na arrecadação do ICMS e do ISS. O texto, que recebeu críticas do governo federal – que chegou a anunciar proposta com parâmetros diferentes –, vai ser apreciado pelo Senado nesta semana.

A senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) foi enfática em seu posicionamento. “Nós trabalharemos para voltarmos ao texto do governo. Sou, sem dúvida, favorável à ajuda financeira aos estados e municípios. No entanto, a Câmara extrapolou certos limites, na minha opinião, e os reflexos disso são perigosos. O governo deu a mão, eles levaram o braço”.

Para a senadora Simone Tebet (MDB-MS), “vai ser difícil ser aprovado como veio da Câmara”. Tebet ressaltou que “vai ser aprovada mais uma, entre tantas, ajudas financeiras a estados e municípios. O projeto virou um cabo de guerra entre Câmara e governo federal, e o papel hoje do Senado é o de mediar essa relação. A briga entre Câmara e governo federal não está apenas nos valores, mas também no entendimento do governo federal de que é preciso exigir alguma contrapartida dos estados e municípios, um esforço deles de não gastarem aleatoriamente. Nós estamos nesse tiroteio saudável. Esse projeto será alterado de alguma forma. Menos de R$ 40 bilhões não vão ser repassados aos Estados. Vamos buscar o que for mais justo e veremos como vai ser o rateio”.

O cabo de guerra entre Câmara e governo federal chegou ao ponto de o presidente da República, Jair Bolsonaro, criticar, na noite de quinta-feira, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmando que Maia conduz o País ao “caos”, com “péssima atuação” nas propostas econômicas para enfrentar a crise do coronavírus, e que ele está “enfiando a faca no governo federal”.

Já o senador Nelson Trad Filho (PSD-MS) usa um discurso conciliador e afirmou que na sessão remota de quarta-feira a mesa diretora do Senado aprovou um pedido para anexar o projeto da Câmara a uma proposta do Senado, apresentada pelo senador Antonio Anastasia (PSD-MG). “Isso prevê ação coordenada de União, estados e municípios durante a pandemia. Como o Senado será a Casa iniciadora, dará a palavra final sobre possíveis alterações”. Esse procedimento é uma forma de atender o governo federal, que alega ser necessária uma contrapartida em troca do socorro.

Na avaliação de Trad, 80% dos recursos do projeto da Câmara vão para apenas 10 estados, por isso, o “Senado vai aprovar um projeto que evita distorções, como concentrar os repasses para os estados mais ricos”.

O senador explicou que está trabalhando com o secretário de Estado de Fazenda de Mato Grosso do Sul, Felipe Mattos, o governador Reinaldo Azambuja e o restante da bancada federal: “Para que possamos defender os interesses de Mato Grosso do Sul. O Senado é a casa do equilíbrio, cada estado tem três senadores. Então, vamos definir com igualdade [os recursos]. Não importa se aquele é maior ou menor. Sou municipalista por natureza: tudo o que eu puder fazer para ajudar o município da ponta, vou fazer”, destacou o coordenador da bancada federal de MS.

Na semana passada, a Câmara Federal aprovou um projeto que estabelece auxílio financeiro a estados e municípios durante seis meses em razão da queda estimada de 30% na arrecadação do ICMS e do ISS por causa da pandemia.