Educação oficializa antecipação das férias escolares de julho para 4 de maio

O recesso, que pelo calendário escolar, deveria ser de 17 a 31 de julho, com a mudança, será de 04 a 18 de maio.

Férias escolares serão antecipadas para maio. - Foto: Divulgação

Conforme o Região News anunciou há uma semana, a Secretaria Municipal de Educação de Sidrolândia, decidiu acompanhar a decisão do Governo do Estado e vai antecipar de julho para maio as férias escolares do meio ano. O recesso, que pelo calendário escolar, deveria ser de 17 a 31 de julho, com a mudança, será de 04 a 18 de maio, quando provavelmente, o semestre letivo será iniciado. Ainda não há definição sobre quando as aulas (suspensas desde o dia 18 de março), serão retomadas, porque a decisão está atrelada a evolução da pandemia do Covid-19.

Certamente a Prefeitura não tomará uma decisão isolada, seguindo a mesma orientação que o Estado vier a adotar, dentre outras razões, porque há compartilhamento do transporte escolar. O município transporta os alunos da rede estadual que moram na zona rural.

Outa definição é quanto à reposição deste período sem aulas. O Ministério da Educação já suspendeu a obrigatoriedade do cumprimento de 200 dias letivos, desde que seja cumprida a carga horária. Os alunos da rede municipal de ensino estão fazendo atividades em casa que são levadas de volta à escola para avaliação dos professores. Na rede estadual, os estudantes recebem as atividades e interagem com os professores de forma online.  

Conselho

O Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou um parecer nesta terça-feira (28) em que recomenda que as aulas não presenciais contem como carga horária, já que as atividades escolares estão suspensas em todo o país por causa da pandemia do coronavírus. O objetivo do CNE é dar condições para que as redes de ensino cumpram o mínimo previsto em lei.

O documento não descarta a possibilidade de a pandemia comprometer os anos letivos de 2021 e 2022 e cita que as avaliações de conclusão do ano devem levar em conta o risco de evasão e abandono escolar. O documento precisa ser homologado pelo Ministério da Educação (MEC).

Em 1º de abril, o presidente Jair Bolsonaro assinou uma medida provisória em que suspende a obrigatoriedade mínima de dias letivos neste ano, mas manteve a obrigatoriedade da carga horária mínima para escolas e universidades.

O CNE destaca que as atividades pedagógicas não presenciais (ensino a distância) precisam cumprir "o desenvolvimento de objetivos de aprendizagem e habilidades previstas na BNCC, currículos e propostas pedagógicas passíveis de serem alcançados através destas práticas".

O documento alerta que o atual cenário poderá acarretar problemas de aprendizagem, danos para famílias de baixa renda e risco de abandono e evasão escolar.

"Sob este aspecto, é importante considerar as fragilidades e desigualdades estruturais da sociedade brasileira que agravam o cenário decorrente da pandemia em nosso país, em particular na educação se observarmos as diferenças de proficiência, alfabetização e taxa líquida de matrícula relacionados a fatores socioeconômicos e étnico-raciais", diz o documento.

Em outro trecho, o CNE cita que "as avaliações e exames de conclusão do ano letivo de 2020 das escolas deverão levar em conta os conteúdos curriculares efetivamente oferecidos aos estudantes, considerando o contexto excepcional da pandemia, com o objetivo de evitar o aumento da reprovação e do abandono no ensino fundamental e médio".

O parecer do CNE também traz orientações sobre como deverá ser a retomada das aulas após a quarentena. O texto cita aulas aos sábados; suspensão de férias; ampliação da jornada escolar (com mais horas/aula por dia) e o contra turno escolar.