Projeto aprovado pelo Senado garante reforço de caixa de R$ 9,5 milhões para Sidrolândia

Prefeitura de Sidrolândia vai receber um socorro financeiro de R$ 9.559.575,90 em quatro parcelas mensais de R$ 2.389.893,97.

O valor corresponde a praticamente dois meses de repasse do ICMS, maior receita do município. - Foto: Marco Tomé/Região News

Se prevalecer a versão que o Senado aprovou sábado à noite do projeto de socorro financeiro a Estados e Municípios que perderam ou vão perder receita com o impacto econômico provocado pela pandemia do Covid—19, a Prefeitura de Sidrolândia vai receber um socorro financeiro de R$ 9.559.575,90 em quatro parcelas mensais de R$ 2.389.893,97, nos meses de maio, junho, julho e agosto.

O valor corresponde a praticamente dois meses de repasse do ICMS, maior receita do município. Deste total, R$ 832 mil terão de ser aplicados obrigatoriamente nas ações de prevenção e combate ao novo coronavírus. O projeto volta para Câmara dos Deputados e se não sofrer alteração, vai à sanção do presidente.

No total, as prefeituras de todo o País, receberão R$ 28 bilhões, sendo R$ 3 bilhões destinados exclusivamente para a saúde. Do total destinado aos 79 municípios sul-mato-grossenses, R$ 461 milhões, Sidrolândia ficou com 2,08%, índice proporcional a sua população, estimada em 57.665 habitantes. Campo Grande, com quase 900 mil habitantes, receberá 32,24%, quase R$ 149 milhões. Naviraí e Nova Andradina, que tem um porte demográfico equivalente a Sidrolândia, com pouco mais de 54 mil habitantes, terão aproximadamente R$ 9 milhões.

Na versão inicial do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (PLP 39/2020), que foi alterado por emendas, estados e municípios dividiriam R$ 60 bilhões. Neste critério, Sidrolândia teria 12,46% a mais de recursos, ficando com R$ 10.920.458,65. Acabou prevalecendo a versão que amplia a participação dos estados para R$ 40 bilhões e a dos municípios, reduzida em R$ 10 bilhões, ficando em R$ 20 milhões, corte de 20%.

As prefeituras de Mato Grosso do Sul vão receber R$ 461 milhões, sendo R$ 421 milhões, com livre aplicação e R$ 40 milhões em Saúde. O Governo do Estado terá R$ 80 milhões para ações na saúde, R$ 622 milhões sem vinculação de despesa, além de uma economia de R$ 493 milhões com a suspensão até dezembro do pagamento das parcelas da dívida com a União. No total, o socorro financeiro ao Estado (considerando Governo e Prefeitura) somará R$ 1,655 bilhões.

Por 4 meses as prefeituras receberão uma complementação nos repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). Dia 15, Sidrolândia recebe sua segunda parcela, no valor de R$ 156 mil.