Prefeitura usa recursos próprios para concluir obra de CEINF do Sidrolar que ficou quase um ano parada

A construção parou em junho do ano passado, comprometida pela falta de recursos. A empreiteira teve de demitir os funcionários e parar o serviço.

CEINF localizado no Sidrolar. - Foto: Marco Tomé

Sem receber recursos do FNDE desde dezembro do ano passado, quando houve o repasse de R$ 125,2 mil, a Prefeitura de Sidrolândia está concluindo com recursos próprios a construção do Centro de Educação Infantil do Sidrolar, iniciada em 2016. Com 92% do serviço pronto, a obra deveria estar concluída há pelo menos um ano. O cronograma foi atrasado, a obra ficou quase um ano parada porque o Governo Federal retardou a liberação de recursos.

Para terminar a obra, com acabamento e construção do muro, o município terá de desembolsar R$ 320,5 mil, sem computar R$ 25 mil de honorários e encargos financeiros. Este montante corresponde ao saldo do convênio firmado em 2016 que o FNDE deixou de liberar.
Em outubro do ano passado, a Prefeitura chegou entrar na Justiça Federal para cobrar o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação que na época, há um ano não liberava recursos.

Como o impasse persistiu a saída foi a empreiteira responsável pela obra (a Rosa Acorsi Engenharia) pedir rescisão de contrato na Justiça (alegando falta de pagamento) e criar espaço para um acordo judicial para garantir o término da construção. A Prefeitura efetivou o pagamento de R$ 179.531,93 referentes as medições em atraso (R$ 118.378,63, em maio e mais R$ 61.153.30 neste mês). Além disso se comprometeu a pagar mais R$ 141 mil (em três parcelas de R$ 47 mil), além de R$ 25 mil de honorário do advogado e mais R$ 22 mil de atualização monetária, quando o acordo foi homologado.

Obra parada:

A construção parou em junho do ano passado, comprometida pela falta de recursos. A empreiteira teve de demitir os funcionários e parar o serviço quando tinha acumulado R$ 282.148,13 de medições atestadas por serviços executados. Pelo convênio firmado em 2016, o FNDE se comprometeu a liberar R$ 1.252.740,27. Transcorridos três anos, houve o repasse de R$ 875.716,92, desde setembro de 2018 Prefeitura esperava o repasse de pouco mais de R$ 377 mil para terminar a obra.

A obra (iniciada em 2016) foi retomada em outubro do ano seguinte, com a conclusão do novo processo licitatório, já que a empresa vencedora da primeira concorrência (a Habitat Engenharia) pediu rescisão do contrato. O novo estabelecimento de ensino segue o padrão creche Tipo II, com dois Blocos. Um com hall de entrada, salas de administração, professores, sanitários adultos e acessíveis, masculino e feminino, área de higienização, lactário, área de circulação, copa para funcionários, lavanderia, Rouparia, vestiários feminino e masculino, cozinha, despensa e varanda de serviços.

No bloco B funcionará o setor pedagógico do CMEI com cinco salas de atividades no sistema Creche I e II e salas da Pré-Escola, sala de amamentação, sanitários Infantis, sala de multiuso, solário, almoxarifado, sanitários II, pátio coberto e refeitório, playground - parquinho externo, castelo de água e sanitários para crianças com necessidades especiais. A creche vai atender 180 crianças desta região da cidade que passa por um processo acelerado de adensamento, com lotes urbanizados e perspectiva de novos conjuntos habitacionais.