Com mais seis assentamentos, agricultura familiar vai assumir controle de quase 100 mil hectares

Foto: Marcos Tomé/Região News

Caso o Incra tire do papel o projeto de criar seis novos assentamentos para atender 1.500 famílias em Sidrolândia, a agricultura familiar passará a ter o controle de quase 100 mil hectares (exatos 95 mil hectares), o equivalente a 68% da área hoje ocupada (em torno de 142 mil hectares) com a cultura da soja que é o carro chefe do agronegócio na cidade.

Na semana passada a Superintendência Regional do Incra confirmou que depositou na Justiça Federal o valor da indenização devida ao dono da propriedade. Das 20 propriedades que até dezembro serão vistoriados para reforma agrária em Mato Grosso do Sul, cinco são localizadas em Sidrolândia, três já são conhecidas (Fazendas Brejão, Luana e Aracoara). Atualmente há 16 projetos de reforma agrária com 3.902 famílias ocupando 70.815,25 hectares. O primeiro destes novos assentamentos, com 177 famílias, será criado na Fazenda Nazaré, propriedade de 2.500 hectares que fica próxima ao Assentamento Jibóia, quase na divisa com o município de Nova Alvorada do Sul.

Por enquanto, os técnicos do Incra mantêm sob sigilo a localização das outras duas propriedades que serão vistoriadas. Em frente das fazendas Brejão, Luana e Aracoara, que somam aproximadamente 25 mil hectares, centenas de sem terra  montaram acampamento às margens da MS-060 e nos fundos da Seara. 

Na Luana, a vistoria chegou a ser iniciada há dois anos, mas depois das investigações da Policia Federal sobre irregularidades na superintendência regional, o Incra perdeu prazo e o processo terá de ser retomado desde o início. A desapropriação ou compra dos 8 mil hectares da Aracoara pode ser facilitada porque a empresa dona da propriedade (a Cutrale/Quintela) teria interesse no negócio para conseguir regularizar a posse sobre uma propriedade em São Paulo onde atua na produção de laranja para exportação de suco.

Além disso, seria a oportunidade de se livrar de uma multa de R$ 1,2 milhão aplicada pelo Ibama por uso indevido de agrotóxico nas lavouras, dentre outros crimes ambientais. A promessa do Incra é de que neste novos assentamentos não se repetirão os erros cometidos em 2005, quando foi iniciado o último projeto de reforma agrária no município.

Na época os mais de 2 sem terra acampados foram autorizados a entrar na Fazenda Eldorado, quando sequer, os lotes tinham sido divididos, não havia água encanada, tampouco energia elétrica. Resultado, muitas famílias té hoje, transcorridos oito anos, ainda estão morando em barracos, sem acesso as linhas de crédito do Pronaf.  Uma das consequências destas dificuldades é que mais de 30% dos beneficiados abandonaram ou transferiram seus lotes.

O superintendente do Incra, Celso Cestari, garante que deste vez, começando pela Fazenda Nazaré, alguns cuidados serão adotados para evitar a reedição destas falhas . As famílias só tomarão posse dos lotes quando tiverem assegurado os créditos iniciais que são o Apoio Inicial, de R$ 3.200, o Fomento, mais R$ 3.200 e o crédito Habitação que agora será gerido pela Caixa Econômica Federal, através do Programa Minha Casa Vida, modalidade Rural.

Como a Caixa tem tradição no gerenciamento de programas habitacionais, a expectativa é que não se repitam os atrasos da construção das moradias como no Eldorado, onde boa parte das casas não foram erguidas, muitos materiais se perderam exposto ao sol e a chuva ou foi vendido por assentados que levantaram dinheiro para sobreviver enquanto não iniciaram a exploração dos lotes.

O Incra vai apresentar a relação das famílias a serem beneficiadas, que além de ter todos os documentos, não poderão ter restrições cadastrais (no SPC ou Serasa). Quem for contemplado vai receber um crédito de R$ 28,5 mil (para a compra de material e pagamento da mão de obra) bem mais que os R$ 15 mil que eram liberados.

O dinheiro é suficiente para construir uma casa de 36 metros quadrados. Os agricultores só vão pagar R$ 1 mil do financiamento, em quatro parcelas anuais de R$ 250,00. A forma de construção das casas pode ser escolhida pelos beneficiários entre os modelos "mutirão assistido", "autoconstrução assistida", "administração direta" ou "empreitada global".

Para o superintendente do Incra/MS, Celso Cestari, a parceria vai permitir ao órgão investir melhor seus recursos humanos e financeiros em ações mais diretamente ligadas ao assentamento das famílias, como desapropriação e aquisição de áreas, desenvolvimento de projetos de assentamentos e aplicação dos créditos iniciais, entre outras.

Outra novidade é que 5% dos lotes (8 parcelas no caso da Fazenda Nazaré) serão reservados a filhos de assentados com até 29 anos. São jovens que deixaram a propriedade dos pais para ganhar a vida na cidade ou precisam das suas próprias áreas para sobreviver e cuidar das suas famílias.

Orçamento

É pouco provável que o processo de vistoria  para desapropriação (ou compra) das áreas esteja concluído a tempo de,  ainda neste ano,  todas as famílias terem condições de entrar nas áreas. Sem contar, que a vistoria por si só não garante que ao término do levantamentoo, o Governo decida usar a propriedade para reforma agrária.

Um dos fatores limitantes é o alto custo da terra em Sidrolândia, hoje na faixa de R$ 21 mil o hectare. Uma portaria do Incra fixou em R$ 140 mil o custo máximo por família de cada lote. Ou seja, num módulo de 10 hectares, o custo da terra por hectare não pode passar de R$ 14 mil o hectare.

Para este ano o Incra dispõe de um orçamento nacional de R$ 800 milhões para novos assentamentos. Em Mato Grosso do Su foram mapeados 82 imóveis rurais, totalizando 450 mil hectares, que poderiam ser vistoriados. Entretanto como tem apenas quatro agrônomos, o Incra-MS avalia que terá condições de avaliar 20 propriedades, nas quais seria possível abrigar no máximo mil famílias de sem-terra. Para cumprir esta meta será preciso aplicar R$ 140 milhões, ou 17,5% de todo o orçamento nacional destinado aos novos assentamentos.