Governo do Estado aumenta em 46,69% Fundersul da soja e 42,06% do milho

Com a proposta de alteração nas alíquotas do Fundersul (Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário), que terá aumentos de 46,69% só no setor agrícola, o governador Reinaldo Azambuja espera engordar em R$ 100 milhões a receita do Fundo.

É a aposta do governador para ter dinheiro em caixa em 2020, quando pretende pavimentar o caminho da reeleição ou da eleição de aliados nas prefeituras que certamente retribuirão o apoio em 2022 quando Reinaldo tem planos de disputar a vaga no Senado. O plano é investir R$ 500 milhões na execução de 800 quilômetros de pavimentação e construir 120 pontes de concreto.

Se a proposta (com a natural resistência do agronegócio que vai pagar a conta da fatura) encaminhada à Assembleia Legislativa for aprovada pelos deputados sem mudanças, resultará em aumento da carga tributária do segmento, beneficiado com a isenção de ICMS nas exportações. No caso da soja, carro-chefe da agricultura, o recolhimento ao Fundersul vai subir 42,16%, passa de 36,60% para 52% da UFERMS por tonelada.

Considerando o valor da Unidade Fiscal válida para o último trimestre de 2019 (R$ 28,91), a taxa pra o fundo sobe de R$ 10,58 para R$ 15,03 por tonelada. Considerando a produção da safra (693.506,85 toneladas), os produtores de Sidrolândia vão recolher R$ 10.423,407,95. Nesse ano recolheram R$ 7.337.302,47.

Já o recolhimento sobre a produção de milho sobe 46,69%, de 17,60% para 26%, passa de R$ 5,14 para R$ 7,51 (tomando a Unidade Fiscal vigente). Com produção de 1.058.704,59 toneladas registrada neste ano, o Fundersul do milho vai passa de R$ 5.444.195,39 para R$ 7.950.871,47. Foto: Tony Oliveira/CNA

O recolhimento aumenta 50% na produção de arroz (de 28,80% para 43,20%), de R$ 8,32 para R$ 12,40 por tonelada. Os produtores que hoje pagam R$ 29,66, vão recolher R$ 44,49 (de 106,60 para 153,90 de UFERMS), elevação de 47,30%.

Neste mês, Sidrolândia vai receber de Fundersul R$ 238.847,87, o que projeta uma receita anual em torno de R$ 2,8 milhões. Ou seja, sem contar a cobrança sobre outras culturas e a pecuária, a cidade, que arrecadar R$ 18 milhões, só vai receber de volta 15%, dinheiro teoricamente destinado a manutenção de 3 mil quilômetros de estradas de escoamento da produção.

No caso da pecuária, também haverá aumento. O gado com até 4 meses, atualmente não paga, é isento. A partir de 2020, o macho até 4 meses, será tributado em 40% de UFERMS (R$ 11,56) e as vacas, 30%, por cabeça (R$ 8,67). Acima de 12 meses o Fundersul passa de 29,42% para 65% (os machos), incremento de 120% e 50% as vacas, quase 70% a mais de recolhimento.