Após marco temporal ser derrubado, STF julga hoje indenização a indígenas

O STF (Supremo Tribunal Federal) deve finalizar, a partir das 13h (horário de Mato Grosso do Sul) desta quarta-feira (27), a tese final que derrubou o marco temporal na semana passada. A ela, poderão ser adicionados pontos como a indenização por terras indígenas e a possibilidade de exploração econômica dos territórios.

O marco temporal, que considera demarcar apenas os territórios indígenas ocupados a partir da data da promulgação da Constituição Federal, foi rejeitado pelos ministros por 9 votos contra 2.

A votação da tese final foi adiada na última sessão. A Corte poderá analisar a possibilidade de indenização a particulares que adquiriram de “boa-fé” terras antes ocupadas por povos originários. Dentro disso, poderá ser discutido se o pagamento seria condicionado à saída de proprietários das áreas.

Sugestão do ministro Dias Toffoli, a autorização à exploração econômica das terras pelos indígenas, com a produção da lavoura e de recursos minerais para comércio, poderá ser discutida também.

Rosa Weber - A sessão de hoje também será a última com participação da presidente do STF, Rosa Weber, no plenário.

A ministra deixará o tribunal amanhã (28) ao completar 75 anos e se aposentar compulsoriamente. Luís Roberto Barroso tomará posse como novo comandante da Corte no mesmo dia.