Brasil registrou 99 denúncias contra direitos humanos a cada minuto em 2017

Ao todo, foram contabilizadas 142.665 denúncias de crimes contra crianças e adolescentes, pessoas idosas, pessoas com deficiência, LGBT, população em situação de rua e pessoas com restrição de liberdade, ou crimes motivados pelo fator racional. O número foi 7,2% maior do que o registrado em 2016.

Os dados reúnem as denúncias recebidas pela ouvidoria do Ministério dos Direitos Humanos e incluem o Disque 100, o aplicativo Proteja Brasil e os canais da web, como o Humaniza Redes.

Para o ministro de Direitos Humanos, Gustavo do Vale Rocha, "os números deveriam estar caindo, mas há um lado positivo nessa estatística". Segundo ele, "do lado positivo podemos chegar a conclusão de que aumentou porque houve maior divulgação".

No entanto, o crescimento da criminalidade preocupa a pasta. Este seria o lado negativo, disse Rocha. "Do lado negativo, podemos entender que aumentou porque a criminalidade também tem aumentado. As denúncias são gravíssimas", afirmou.

Principais violações

De acordo com o balanço do ministério, as principais violações continuam sendo contra crianças e adolescentes. Em 2017, elas representaram 58% do total de denúncias. Foram 84.049 casos que incluem relatos de negligência e violência, física, psicológica e sexual. Em relação a 2016, houve um aumento de 10% .

Em segundo lugar, com 23,22%, estão as denúncias contra idosos. Foram 33.133 situações, um aumento de 1,54% em relação ao ano anterior. As principais violações envolvendo idosos foram negligência, violência psicológica e abuso financeiro e econômico.

Em terceiro, estão as denúncias contra violação de direitos de pessoas com deficiência. Elas cresceram 29,64% em comparação com 2016. Foram 11.682 casos em 2017, principalmente, relacionados à negligência, violência psicológica e violência física – nesta ordem. A maioria, 63,82%, aconteceu na casa das vítimas.

Para o ministro, os assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Moura, no Rio de Janeiro, "serviram de incentivo para a gente melhorar o trabalho dos Direitos Humanos". Rocha explica que o crime motivou que o Programa de Proteção dos Defensores dos Direitos Humanos fosse aperfeiçoado, principalmente com o aumento de recursos.

Segundo o Ministério dos Direitos Humanos, em 2016, o orçamento era de R$ 3,7 milhões. Em 2017 subiu para R$ 4,5 milhões. Para 2018, estavam previstos R$ 6,8 milhões, mas houve um incremento de mais R$ 5 milhões, chegando a um total previsto de R$ 11,8 milhões.