Repasse só cobre 32% do custo e novo piso da enfermagem vai gerar despesa extra de R$ 156 mil por mês

A nova secretária Municipal de Saúde, Elaine Brito, que começa a trabalhar nesta segunda-feira (4), já tem o primeiro desafio: encontrar espaço no orçamento para o pagamento do piso da enfermagem, um quadro de 108 servidores, abrangendo enfermeiros e técnicos de enfermagem. A folha de pagamento do quadro vai passar de R$ 412.306,64 para R$ 538.466,13, aumento de 30,59%.

O repasse do Ministério da Saúde, depositado no último dia 21, cobre apenas 32,12% do custo adicional, R$ 156.829, 02, gerado pelo piso de R$ 4.750,00 dos enfermeiros e os R$ 3.325,00, por jornada semanal de 44 horas dos técnicos de enfermagem .

Com base nos dados repassados pela Secretaria de Saúde, o Ministério liberou para Sidrolândia, R$ 331.244,80, valor referente aos meses de maio, junho, julho e agosto. Deste total R$ 201.509,68 vieram para a Prefeitura (R$ 50.377,43 por mês) e R$ 129.735,53 (R$ 32.433,88/mês) ajudarão o Hospital Elmíria Silvério Barbosa, que tem no seu quadro, 26 técnicos e 9 enfermeiros.

Para o município o impacto financeiro não será maior porque os 22 enfermeiros concursados ganham acima do piso, com salário inicial de R$ 6.304,87 gerando uma folha mensal de R$ 141.460,11.

0s 20 enfermeiros contratados terão um aumento salarial de 11,58%, de R$ 4.257,00 para R$ 4.750,00. Um aumento de 61,98 %, beneficiará os 34 técnicos de enfermagem efetivos , que de R$ 2.294,02 passarão a ganhar R$ 3.724,00.  Já o vencimento dos 32 técnicos contratados mais que dobrarão, 102,07%, já que atualmente ganham R$ 1.645,42.

Como não há garantia de que haverá repasses da União a partir de janeiro de 2024 (o Ministério provisionou recursos para o período maio/dezembro e o 13⁰), por orientação da Assomasul, por enquanto não haverá uma lei instituindo o piso da enfermagem no âmbito municipal. O valor repassado pela União será pago aos servidores como assistência financeira, não havendo a complementação de recursos municipais para atingir o piso que só será pago quando houver recursos adicionais por parte do Ministério da Saída .