Tempo de aula pode aumentar para compensar redução dos dias letivos

Com o prolongamento da quarentena na educação até o final de abril e sua possível extensão por mais tempo (conforme a evolução dos casos de coronavírus), o tempo de aula por turno (que hoje é de 4 horas pela manhã e à tarde) deve ser prolongado para garantir a carga horária mínima prevista na grade curricular. Sábados, feriados e pontos facultativos ao longo do segundo semestre, devem ser aproveitados como dias letivos, para que 31 de dezembro o ano letivo esteja concluído.

O decreto da quarentena de Sidrolândia, ao do contrário da medida similar adotada pelo Governo do Estado, é por tempo indeterminado. Ontem o Governo prolongou a suspensão das aulas até o dia 3 de maio, conforme recomendação do Ministério da Saúde. Entretanto este prazo pode ser prolongado mais uma vez, caso haja uma segunda onda (conforme se prevê) de disseminação do coronavírus em maio e junho.

Ontem o Ministério da Educação editou a Medida Provisória 934 que dispensou escolas de cumprirem o mínimo de 200 dias letivos na educação básica e no ensino superior, vai permitir que os gestores da área evitem a perda do ano letivo devido à suspensão das aulas por causa do novo coronavírus.

Em entrevista à TV Brasil, o ministro também garantiu que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) não será adiado. Segundo Weintraub, apesar da dispensa de cumprimento dos dias letivos, a carga horária de ensino deverá ser cumprida pelos secretários estaduais e municipais de Educação, que poderão estabelecer mais aulas por dia para compensar os dias parados. O ministro também informou que os gestores vão receber um mapa de dispersão do covid-19 e poderão prever quando as aulas serão retomadas.

“A MP que o presidente [Bolsonaro] assinou é para dar a liberdade [aos gestores] para que este ano [letivo] não seja perdido, que eles consigam da melhor forma, de acordo com a realidade do município, alterar as aulas para ter o ano preservado para as crianças”, disse.

Enem
Na entrevista, Abraham Weintraub também garantiu que o Enem não será adiado. O ministro recomendou aos alunos que continuem estudando em casa enquanto as aulas estiverem suspensas devido à pandemia. “Neste momento, não há porque já falarmos em postergação. O Enem está mantido, o prazo está mantido”, disse.

As provas, para o estudante que optar pela versão digital do exame, serão realizadas nos dias 11 e 18 de novembro. A prova impressa será aplicada nos dias 1º e 8 de novembro.

O ministro da educação explicou outra medida da MP 943, que autorizou a antecipação da colação de grau de alunos que estão terminando de cursar as faculdades de medicina, farmácia, enfermagem e fisioterapia. Segundo Weintraub, a medida é necessária para substituir os profissionais de saúde que trabalham no enfrentamento do novo coronavírus.

“Essas pessoas que estão em contato vão ficar doentes. Então, esse pessoal que está sendo formado, mais jovens, eles podem auxiliar o pessoal mais velho na linha de frente na medida em que houver essa perda de equipe”, disse.