Homem é condenado por estuprar e matar a esposa a facadas

Renato Henrique Fernandes Siqueira, de 41 anos, foi condenado à 30 anos de reclusão por feminícidio e estupro de a esposa, Alexsandra Galvão de Arruda, de 42 anos. A vítima foi morta a golpes de faca no pescoço, por volta das 4h do dia 13 de novembro de 2022, na Rua dos Pinheirais, no Bairro Centro Oeste, em Campo Grande.

O julgamento de Renato, realizado nesta sexta-feira (15), foi acompanhado por seus familiares e parentes da vítima. Durante a leitura de sua condenação, o réu permaneceu com o rosto baixo. A audiência teve duração de aproximadamente 7h. Conforme o juiz de direito, Aluízio Pereira dos Santos, a condenação foi realizado de forma trifásico, julgando o feminicídio, a confissão do réu e o estupro.

A acusação requereu que o feminicídio fosse julgado com as qualificadoras de motivo torpe, meio cruel, asfixia, recurso que dificultou a defesa, além do crime de estupro. Pois quando foi encontrada a vítima estava caída de bruços com a blusa levantada, com o short preso apenas pelo tornozelo direito e sem as roupas íntimas. Na casa havia muitas marcas de sangue, indicando uma possível resistência da vítima.

Enquanto a defesa do autor do crime, sustentou a tese para o feminicídio o privilégio do domínio da violência emoção, alegando que a vítima teria xingado e dado tapas no rosto de Renato. Ainda foi pedido o afastamento da torpeza e do recurso que dificultou a defesa da vítima. Já para o estupro foi pedido a absorção, pela tipicidade e por insuficiencia de provas. A defesa do réu ainda debateu o reconhecimento da confissão espontânea.

“O conselho de sentença, por maioria de votos, condenou o acusado nos termos nos crimes de feminicídio com as demais qualificadoras e o crime de estupro. Milita a seu favor atenuante da confissão apenas em relação ao crime de feminicídio, ou seja, tanto na fase policial quanto em juízo, todavia foi mitigada como será exposto adiante. Assim não é merecedor da atenuante no crime de estupro”, explicou o magistrado pouco antes de ler a sentença final.

Para o crime de feminicídio, Renato recebeu a condenação de 23 anos de reclusão. Porém, por sua confissão recebeu a redução da pena equivalente a um ano, por sua confissão. Assim, sua condenação passou a ser de 22 anos.

O juiz ainda discursou que durante seu julgamento, Renato se manteve em silêncio se pronunciando apenas para detalhar as circunstâncias do crime aos jurados. “Não merecendo redução maior por quanto apenas na fase inquisitorial e de maneira superficial, não se aprofundando sobre os fatos e suas circunstâncias, logo sua confissão não foi preponderante para resolução do caso de maneira completa”, disse Aluízio.

Pelo estupro cometido, foi determinado a pena de 8 anos de reclusão. A condenação final somou 30 anos de regime fechado. Renato ainda foi condenado a indenizar a família da vítima por danos morais, no valor de R$ 15 mil.

Ao fim do julgamento, o irmão da vítima, Alexandre dos Santos, de 42 anos, se mostrou satisfeito com a condenação de Renato. “Por mais que não a traga de volta, traz um alívio e dá aquela sensação de que a justiça existe e que a justiça está sendo feita e foi feita”, contou.

Relembre - Alexsandra foi morta a golpes de faca no pescoço, por volta das 4h de domingo do dia 13 de novembro de 2022, na Rua dos Pinheirais, no Bairro Centro Oeste, em Campo Grande.

O autor do crime, marido da vítima, foi preso em flagrante e levado para a Deam (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher). Segundo os vizinhos, por volta das 7h, escutaram latidos de cachorro e, ao saírem para saber o que havia acontecido, se depararam com a movimentação de policiais no local.

Conforme os vizinhos contaram na época em que o crime aconteceu, a vítima e o marido haviam se mudado para a casa havia uns 30 dias. Eles relataram que nunca ouviram briga, nem nada de anormal.

Após o crime, o suspeito acionou um tio. O parente achou que se tratava apenas de uma briga, mas ao chegar na casa foi informado pelo autor sobre o que de fato havia acontecido.

Na casa havia muitas marcas de sangue, indicando uma possível resistência da vítima. A faca usada no crime foi encontrada dentro de um forno elétrico, com resquícios de água e sangue, indicando que foi lavada pelo autor, ela foi enviada para perícia.  A mulher foi atingida por um golpe que perfurou da nuca até a bochecha.