Anatel publica novos valores dos planos básicos da telefonia fixa

A Agência Nacional de Telecomunicações(Anatel ) divulgou na quinta-feira (22) no Diário Oficial da União os novos valores dos planos básicos da telefonia fixa.

Os novos valores foram corrigidos pelo Índice de Serviços de Telecomunicações (IST) e deverão ser divulgados pelas concessionárias 48 horas antes de serem aplicados.

Para a Telefônica,a CTBC Telecom e a Sercomtel, foi utilizado para o cálculo o período de julho de 2010 a julho de 2011. Para a Oi e a Embratel, o período foi de julho de 2010 a agosto de 2011.

O IST registrou variação inferior a de outros índices, como o IGP-DI (Índice Geral de Preços) e o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo).

O reajuste máximo da cesta local (composta pela assinatura básica e valor do minuto local) e da longa distância nacional ficou em 1,954% para Telefônica, CBC Telecom e Sercomtel. Para a Oi e a Embratel, o valor de reajuste máximo ficou em 1,969%.

A Anatel utiliza um fator de produtividade na fórmula do reajuste dos valores dos planos básicos.

Esse fator, denominado Fator X, é o ganho advindo da utilização de novas tecnologias e novas metodologias de produção na telefonia fixa e que, pela regulamentação da Anatel, é em parte compartilhado com o usuário.

O Fator X para a Telefônica, CTBC e Sercomtel foi de 0,03284 e o da Oi e Embratel foi de 0,03591.

A Anatel decidiu atualizar para R$ 0,125 o valor do crédito para telefones públicos. O cartão indutivo de 20 créditos para uso em "orelhões", por exemplo, passar a custar R$ 2,50, com impostos e contribuições sociais.

Para os serviços locais, as concessionárias Oi e Telefônica propuseram reajuste linear para todos os itens (assinatura e minutos).

As propostas da CBTC Telecom e da Sercomtel mantiveram inalterados os valores das assinaturas e solicitaram reajuste de 10,68% no valor do minuto.