Arrecadação de ICMS no mês de abril bateu R$ 406 milhões, valor recorde

O mês de abril bateu recorde de arrecadação de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) em Mato Grosso do Sul. O montante chegou a R$ 406 milhões, valor maior, inclusive, que os dos meses de dezembro e janeiro, que refletem as vendas de fim de ano e que tiveram receita em torno de R$ 390 milhões

Em comparação com o mesmo período do ano passado, o aumento da receita com o tributo em abril foi de 7% sobre os R$ 379 milhões registrados em abril de 2010.

No quadrimestre, o ICMS, principal fonte de renda do Estado, rendeu aos cofres do Estado R$ 1,5 bilhão, 16% a mais sobre o resultado de igual período do ano passado.

Nos últimos 12 meses, a soma do tributo atinge R$ 4,6 bilhões.

Temores- Este ano, as regras e o montante de ICMS arrecadados pelo Estado tem sido fonte de polêmica e preocupação frequente de queda nos valores. Em fevereiro e março, a quebra de safra por causa da chuva gerou a expectativa de redução do volume arrecadado, o que acabou não se confirmando, uma vez que as perdas na lavoura foram menos que o estimado.

Depois, o Estado comprou briga com os grandes centros, ao impor a cobrança de ICMS sobre as vendas na internet. O reflexo dessa mudança só deve ser sentido, para mais, quando for contabilizado o pagamento de tributo no mês de maio.

Este mês, surgiu um problema ainda maior: a derrubada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) de artigos da lei de incentivo fiscal de Mato Grosso do Sul, que concediam descontos no pagamento do tributo para atrair empresas.

Uma nova lei foi proposta à Assembleia Legislatiava e aguarda apreciação pela Casa.