Arrecadação federal interrompera sequência de recordes mensais até fim do ano

A arrecadação federal deverá interromper a sequência de recordes mensais até dezembro para terminar 2011 com um crescimento real previsto pela Receita Federal de 11% a 11,5%, admitiram hoje (19) técnicos do órgão. Descontada a inflação oficial pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), as receitas da União podem registrar, nos próximos meses, retração na comparação com o mesmo mês do ano anterior.

De acordo com a Receita Federal, a arrecadação prevista para 2011 deve ficar em torno de R$ 940 bilhões. Até setembro, a União arrecadou R$ 717,5 bilhões. Para cobrir a diferença nos próximos três meses, as receitas federais terão de ficar em torno de R$ 70 bilhões a R$ 80 bilhões mensais, o que pode implicar futuras quedas mensais na arrecadação.

Segundo o coordenador-geral substituto de Previsão e Análise da Receita, Marcelo Loures, o resultado de dezembro pode registrar queda, por causa de receitas extraordinárias obtidas no fim do ano passado. “Dezembro de 2010 foi um mês influenciado por receitas atípicas, portanto é provável que ocorra alguma queda na arrecadação em dezembro deste ano”, disse.

Em dezembro do ano passado, a arrecadação federal somou R$ 97,9 bilhões, considerada a inflação oficial pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Naquele mês, a arrecadação foi influenciada pelo depósito judicial de cerca de R$ 4 bilhões de PIS/Pasep por uma instituição financeira que havia perdido uma ação na Justiça. Houve ainda o recolhimento extraordinário de R$ 2 bilhões do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) também por entidades financeiras.

Desde novembro do ano passado, a arrecadação federal registra crescimentos mensais consecutivos na comparação com o mesmo mês do ano anterior. A secretária-adjunta da Receita Federal, Zayda Manatta, evitou confirmar se as quedas na arrecadação ocorrerão apenas em dezembro ou se poderá haver retração nos resultados de outubro e novembro. Ela disse apenas que a desaceleração observada em setembro indica a tendência para os próximos meses.

“Até setembro, o crescimento acumulado real [considerando o IPCA] da arrecadação em 2011 estava em 12,63%. Para a arrecadação encerrar o ano dentro da expansão prevista pela Receita, o crescimento nos próximos meses deverá ficar abaixo de 10% na comparação com o mesmo mês do ano anterior”, disse. Apesar da desaceleração da economia observada nos últimos meses, a secretária-adjunta manteve a projeção de crescimento real de 11% a 11,5% da arrecadação federal este ano.