Arrecadação soma R$ 78,9 bi em novembro, mas não bate recorde

A arrecadação federal, que inclui impostos, contribuições federais e demais receitas, como os royalties, totalizou R$ 78,9 bilhões em novembro deste ano, informou nesta quinta-feira (15) a Secretaria da Receita Federal. No acumulado do ano, a arrecadação somou R$ 873,2 bilhões, quase 12% acima do registrado no mesmo período de 2010.

O valor do mês passado não representa recorde histórico para meses de novembro, sendo superado pela arrecadação registrada no mesmo mês de 2009 (R$ 84 bilhões, em valores já corrigidos pela inflação).

Trata-se da primeira vez, neste ano, que a arrecadação não bate recorde na comparação com igual período de anos anteriores. A série histórica da Receita tem início em 1995. "Em novembro de 2009, houve pagamento de depósitos judiciais, elevando a arrecadação. Deste modo, houve um comportamento atípico naquele mês", avaliou a secretária-adjunta da Receita Federal, Zayda Manatta.

Na comparação com novembro de 2010, porém, foi registrado um crescimento real (com valores já corrigidos pela inflação) de 6,39%. Embora o crescimento tenha permanecido, o ritmo da expansão segue baixo. Esta é a menor taxa de crescimento real deste ano e, pelo quarto mês consecutivo, a expansão ficou abaixo de 10%.

Em dezembro, a Receita Federal informou que espera queda da arrecadação frente ao mesmo mês do ano passado.

Janeiro a novembro
No acumulado dos onze primeiros meses deste ano, ainda segundo informações do Fisco, a arrecadação federal totalizou R$ 873,2 bilhões. De acordo com o órgão, o valor é recorde para este período.

Na comparação com o mesmo período de 2010, o crescimento real da arrecadação (com valores já corrigidos pela inflação) foi de 11,69%. A secretária-adjunta da Receita Federal informou que o Fisco segue prevendo uma expansão real de 11% a 11,5% para a arrecadação em 2011.

Sobre o período de janeiro a novembro do ano passado, o crescimento da arrecadação foi de R$ 139,9 bilhões. Isso sem a correção, pela inflação, dos valores arrecadados no ano passado. Este crescimento foi contabilizado com base no que efetivamente ingressou nos cofres da União.

Crescimento econômico
O principal fator que explica o crescimento da arrecadação em novembro (mesmo sem bater recorde), e no acumulado deste ano, é a manutenção do crescimento da economia. De janeiro a novembro, segundo dados divulgados pelo Fisco, a produção industrial cresceu 0,88%. Ao mesmo tempo, as vendas de bens e serviços cresceram 8,1%, a massa salarial avançou 15,6% e o valor em dólar das exportações subiu 26,2%.

A previsão dos economistas para este ano é de uma taxa de expansão próxima de 3% em 2011. A arrecadação, porém, também se beneficiou do forte ritmo de crescimento do ano passado (7,5%), que culminou no maior pagamento do IR, neste ano, por parte das empresas - além de receitas extraordinárias, como o Refis da Crise e decisões judiciais em favor da União.

Reflexo nos impostos
Com a manutenção da economia em crescimento, o reflexo apareceu na arrecadação federal. Com o IPI de Automóveis, por exemplo, governo arrecadou 22,2% a mais de janeiro a novembro deste ano. Esse aumento decorre, também, da recomposição da alíquota em março de 2010.

No caso do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), o aumento real da arrecadação foi de 20,9% nos onze primeiros meses do ano por conta da tributação do lucro obtido na alienação de bens e direitos. Também subiu a arrecadação do Imposto de Renda Pessoa Jurídica, que cresceu 14,22% de janeiro a novembro deste ano, para R$ 100,3 bilhões.

O Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF), cuja alíquota para cartões de crédito no exterior, e empréstimos de empresas lá fora subiu neste ano, a arrecadação cresceu 12,31% de janeiro a novembro de 2011. Esse aumento, segundo a Receita, também se deve ao crescimento das operações de crédito.