Crise financeira força Prefeitura a enxugar estrutura criada há menos de um ano

Pressionada pela estagnação e até queda na receita, a Prefeitura está promovendo o enxugamento da estrutura administrativa implantada há menos de um ano, aprovada pela Câmara Municipal em dezembro do ano passado. Além de três novos cargos com status e salário de secretário (R$ 7.900,00), Procuradoria Jurídica, Controladoria e Secretária de Governo (cargo não preenchido), a nova estrutura aumentou de 119 para 224 cargos em comissão (de livre nomeação do prefeito) e elevou de 118 para 186 as funções gratificadas reservadas aos servidores efetivos que ocupam cargos de chefia.

A folha de pagamento dos comissionados (se todos os cargos forem preenchidos) saltou de R$ 407,9 mil para R$ 571,2 mil, por mês, um incremento de 40,03%  ou uma despesa anual de R$ 2,2 milhões. Como parte do esforço para reduzir em R$ 600 mil a folha de pagamento (que em outubro fechou em R$ 4,4 milhões) a Prefeitura iniciou na semana passada a demissão de comissionados e por enquanto está confirmada a exoneração de 60 servidores.

Duas secretarias (de Desenvolvimento Econômico e da Juventude, Esporte e Lazer) serão extintas e suas atribuições serão assumidas por departamentos. A Controladoria Geral deve virar o ano sem titular, com o pedido de exoneração do controlador Wolfgang Leo Arruda Herzog. Só com estes três cargos, a economia mensal é de R$ 23,9 mil.

Os cortes agora devem atingir as secretárias de Educação e Saúde, já alcançada com o corte de plantões e redução de gratificações por dedicação exclusiva que garante até 80% de gratificação sobre o salário base. Foram rescindidos contratos com cinco médicos: os ortopedistas, Laércio Tadeu Ferreira e Márcio Félix das Flores; a pediatra Dolores Luz (que também dava plantões) e os plantonistas Carlos Egydio Ferri e José Stefanello. Também foram dispensados os dentistas Fernando Maciel e Marcia Gabriele; a fisioterapeuta, Patricia Valdez e a enfermeira, Ereni Vilalba. Uma das medidas em estudo é o fim do atendimento noturno no Centro de Especialidades Odontológicas. 

Desde o início da atual gestão, este é o terceiro ajuste na máquina administrativa. Antes da reforma de dezembro passado, em julho de 2013 foram efetivadas 300 demissões e também houve corte das gratificações. Mesmo assim, a folha de pagamento tem oscilado entre R$ 4,7 e R$ 4,4 milhões, um incremento de R$ 1,2 milhão em relação à folha que havia em novembro de 2012. Parte deste aumento decorre também dos aumentos que foram concedidos nos últimos dois anos, em torno de 13%, 6,27% em 2013 e 6,32% em maio deste ano.