Fiems articula com Semadur agilização de licenciamento ambiental

A Fiems iniciou nesta quarta-feira (23/02) a articulação junto à Semadur (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano de Campo Grande) para agilizar o processo de obtenção de licenças ambientais para as micro e pequenas empresas instaladas no município.

O assunto foi discutido durante reunião realizada no 5º andar do Edifício Casa da Indústria, em Campo Grande, entre o presidente da Fiems, Sérgio Longen, o secretário municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, Marcos Antônio Moura Cristaldo, e representantes de diversos segmentos industriais filiados ao Sistema Indústria.

“O processo de licenciamento ambiental é complexo e muitas empresas acabam tendo dificuldades por falta de técnicos especializados ou pela burocracia e isso emperra o início das atividades. A intenção é viabilizar aporte para que as empresas industriais solucionem a questão dentro dos prazos estipulados em seus cronogramas de instalação e atuação”, afirmou Sérgio Longen.

Já o secretário Marcos Cristaldo ressaltou que a Semadur identificou uma dificuldade maior de obtenção das licenças por parte das micro e pequenas empresas e colocou-se à disposição para encontrar meios de resolver a questão em prazos mais curtos. “Para começar a funcionar, uma empresa precisa obter a licença prévia, a licença de instalação e a licença de operação, que são concedidas de acordo com o plano de gerenciamento dos resíduos que a atividade deve gerar durante o processo produtivo”, detalhou.

Ele completa que, por dificuldades técnicas, cerca de 60% das empresas conseguem a licença prévia, que é a primeira de três do processo, em aproximadamente 90 dias, algumas até nem conseguem obtê-la. “É um prazo longo para quem está investindo e tem cronogramas a cumprir, mas que poderia ser reduzido para até 30 dias. Hoje as empresas de médio porte têm conseguido abreviar o processo para em média 60 dias”, disse, acrescentando que de acordo com o nível de impacto dos resíduos que a empresa gerar a Semadur já concede a LAS (Licença Ambiental Simplificada), liberando a empresa do processo de obtenção das outras duas.

Para agilizar a obtenção das licenças ambientais, diretores do Sistema Indústria sugeriram que fosse produzida uma cartilha de orientação específica para o setor produtivo para que seja divulgada para as empresas filiadas. “Nossa meta agora é fazer um levantamento das empresas que estão com dificuldade para conseguir as licenças ambientais e pontuar as demandas comuns para formarmos um grupo de trabalho para produzir uma cartilha diferenciada para a indústria e divulgar em eventos específicos”, disse José Francisco Veloso Ribeiro, que é presidente do Sindivest/MS e do Compem (Conselho Temático Permanente de Micro e Pequena Empresa Industrial) da Fiems.

A reunião do grupo de trabalho com as necessidades da indústria deve ser marcada para a próxima semana na Semadur, sendo que diretores do Sistema Indústria e da Secretaria devem participar do encontro para alinhavar as demandas de cada setor. Também participaram da reunião o presidente do Coema (Conselho Temático Permanente de Meio Ambiente) da Fiems e representante da Biosul, Isaías Bernardini, o diretor do Sindigraf/MS, Altair Graça Cruz, o presidente da Abigraf/MS, Julião Gaúna que também é o titular do Cores (Conselho Temático Permanente de Responsabilidade Social) da Fiems, além do presidente do Sicadems, Ivo Scarcelli.