Governo e BNDES planejam fundo com captação global para preservar o Pantanal

O governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel (PSDB), quer criar com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) uma linha específica do Fundo Clima para o Pantanal. O projeto, caso seja viabilizado, poderá viabilizar a captação externa de recursos para financiar projetos sustentáveis na região do Pantanal a juros baixíssimos.

Relançado em agosto deste ano, o Fundo Clima já foi retomado de uma forma gigantesca: a promessa de R$ 10 bilhões, que seriam aportados no fundo para a linha de financiamentos reembolsáveis, que é gerida pelo BNDES. A expectativa é de que a verba venha da primeira emissão de títulos da dívida soberana sustentável do governo brasileiro.

“Temos diferentes formas de entrada e de saída neste fundo. Vamos estruturar isso ainda, mas já adianto que não vamos começar pequenos, porque temos um ativo [o Pantanal] que é muito grande”, disse o governador.
Sem dar mais detalhes da modelagem do fundo, se ele terá também uma linha não reembolsável, como tem atualmente o Fundo Amazônia, Eduardo Riedel também disse que a linha específica para o Pantanal poderá ser nos moldes do fundo que recebe doações externas, de estados soberanos inclusive, para financiar ações de preservação da floresta equatorial.

“Estamos construindo e estamos dedicadíssimos”, adiantou o governador, que disse não ser possível dar mais detalhes, inclusive porque o Fundo Clima Pantanal ainda estaria em fase embrionária. 
A criação de um fundo específico para financiar a preservação do Pantanal ajudaria a superar vários desafios da atual administração. O primeiro deles é o de oferecer crédito a custo baixo para ajudar os produtores em atividades sustentáveis, além de reduzir a supressão de mata nativa, prática muito questionada desde o fim da década passada.

Esta linha de crédito também ajudaria o governo em outra frente: seria mais uma ação para contribuir na meta de fazer com que Mato Grosso do Sul seja carbono neutro até 2030.

Fundo existente

Enquanto o Fundo Clima Pantanal ainda está sendo construído, o Fundo Clima, criado em 2009 para absorver os impactos das mudanças climáticas, liberou apenas um empréstimo nos quatro anos da gestão de Jair Bolsonaro (PL). Agora, terá seis novas áreas de atuação: desenvolvimento urbano resiliente e sustentável; indústria verde; logística de transporte, transporte coletivo e mobilidade verdes; transição energética, florestas nativas e recursos hídricos; e serviços e inovação verdes.

Desde a criação do Fundo Clima, foram investidos R$ 2,3 bilhões na modalidade reembolsável e R$ 128 milhões na modalidade não reembolsável, gerida pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, cujo orçamento passou de R$ 525 mil, em 2022, para mais de R$ 3,5 milhões, neste ano.

As condições

Depois que o Fundo Clima foi relançado e a meta de aportar R$ 10 bilhões com a emissão de títulos verdes (lastreados em ações sustentáveis) da dívida brasileira foi divulgada, o Conselho Monetário Nacional (CMN), do Banco Central, publicou uma resolução com as condições e as taxas de juros para os financiamentos na linha reembolsável.

A medida entrou em vigor em setembro e trouxe ajustes nas modalidades financiáveis, com o objetivo de alinhar a disponibilidade dos recursos à política de transição ecológica do governo.

Os projetos que buscarem financiamento na modalidade reembolsável poderão adquirir crédito direto, no BNDES, ou crédito indireto, em instituições financeiras credenciadas pelo BNDES.

Spread menor

Nessas contratações, a resolução traz como novidade a redução de 4,5% para 3,5% ao ano no spread bancário pago ao BNDES, ou seja, na diferença de juros entre o que o banco devolve ao Fundo Clima e o que cobra no financiamento como forma de remuneração. Para os créditos indiretos, o spread passa de 3% para 2,5% ao ano.

As taxas de retorno dos empréstimos vão variar de acordo com as seis modalidades previstas na resolução, podendo ser de 1,8% a 6,15% para projetos de transição energética, de acordo com a fonte energética e a finalidade do investimento.

Para projetos de desenvolvimento urbano resiliente e sustentável, indústria verde, logística de transporte, transporte público e mobilidade verdes e serviços e inovação verdes, a taxa será de 6,15%. A expectativa do governo é de que esses grupos consumam cerca de 92% dos recursos disponíveis.

Para o Ministério da Fazenda, a demanda de projetos que invistam em florestas nativas e recursos hídricos deverá ser menor e consumir os outros 8% de recursos do Fundo Clima. Para estimular esse tipo de projeto, a taxa de retorno será de 1%.

Os prazos de reembolso também funcionarão de acordo com as modalidades dos projetos, sendo de 12 anos a 25 anos, com carência para aplicação nos projetos que variam de 2 anos a 8 anos.