Governo quer reforma tributária neutra, diz ministro

O governo está trabalhando por uma reforma tributária neutra ou que gere pequena perda de arrecadação, disse hoje (3) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Em evento virtual promovido por uma instituição financeira, ele voltou a dizer que o crescimento da economia nos próximos anos poderá compensar eventuais quedas de receitas. Mais cedo, o secretário especial de Tesouro e Orçamento da pasta, Bruno Funchal, participou do mesmo evento e estimou em cerca de R$ 20 bilhões a perda de arrecadação no próximo ano, caso o Senado ratifique o texto aprovado pela Câmara. Apesar da projeção, Guedes disse que o crescimento recente na arrecadação federal pode financiar a redução de impostos.

“Estou tentando acertar uma reforma neutra. Mas se errar, eu prefiro errar para arrecadar um pouco menos. Mas não vai haver uma arrecadação menor, aí que está. Suponha que erramos o cálculo em R$ 20 bilhões na reforma. A arrecadação já subiu R$ 200 bilhões neste ano de forma imprevista. Então eu posso abrir mão de um pouco desse aumento, que aliás era nossa promessa de campanha”, declarou.

O ministro voltou a propor a transformação de qualquer excesso de arrecadação em queda de impostos. Apesar da crítica de estados e do setor financeiro, Guedes disse que o texto aprovado na quarta-feira (1º) pela Câmara dos Deputados está próximo do “ponto de equilíbrio”.

“Eu queria baixar 10 pontos porcentuais do Imposto de Renda das empresas, baixamos 8 pontos. A reforma é neutra, não é neutra? Vamos fazer uma consideração aqui. Os empresários dizem que a gente aumentou, os Estados dizem que baixamos. A gente não deve nem ter aumentado muito nem baixado muito, deve estar no ponto de equilíbrio. Isso quer dizer que a gente mais ou menos acertou a dose”, afirmou.

PIB

Guedes também comentou a queda de 0,1% no Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos no país) no segundo trimestre. Na avaliação do ministro, a retração foi uma “pausa” provocada por causa da segunda onda da pandemia de covid-19. Ele reafirmou acreditar que a economia brasileira está se recuperando em “V” (forte queda, seguida de forte alta).

“O segundo trimestre foi o mais trágico da pandemia, com maior número de mortes, quando estávamos voltando ao trabalho. Foi uma ligeira pausa, foi basicamente de lado, caiu 0,05%, e arredondaram para 0,1%. Se fosse 0,04%, teria arredondado para zero”, afirmou o ministro. Segundo ele, outros indicadores, como os empregos, a arrecadação e a contratação de investimentos, continuam fortes.

Em relação à expectativa de que o crescimento do PIB no próximo ano desacelere para menos de 2%, Guedes disse que os críticos são os mesmos que haviam previsto uma queda de 10% do PIB no ano passado e menosprezaram a recuperação em “V” neste ano. “Prefiro acreditar na economia brasileira, no desempenho e no vigor que ela tem exibido, do que acreditar em pessimistas de plantão”, comentou.

Emprego

O ministro chamou de “guerreiros da informalidade” os cerca de 38 milhões de trabalhadores informais que receberam o auxílio emergencial durante a pandemia. Para ele, o avanço da imunização facilitará o retorno ao mercado formal de trabalho. “Era um desemprego disfarçado em massa. Com vacina avançando eles estão retornando ao trabalho e veremos uma aceleração desse emprego informal, além do formal”, disse.

Sobre a regra de ouro, espécie de teto para a dívida pública que requer autorização do Congresso para ser superado, Guedes afirmou que a norma, definida pelo artigo 167 da Constituição, “transformou-se numa ficção” e que é descumprida há cinco anos por causa dos déficits nas contas públicas. “Quando o governo tem um déficit, não cumpre [a regra de ouro]”, completou.