Imposto sobre combustíveis e energia elétrica sustenta aumento da arrecadação

A receita que o governo de Mato Grosso do Sul teve a partir da cobrança do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a energia elétrica e os combustíveis praticamente sustentou o aumento de arrecadação que o Estado mostrou neste início de ano.

Somente na taxação de energia elétrica e de combustíveis e derivados de petróleo, a receita extra nos dois primeiros meses do ano chegou a R$ 167 milhões, indicam números do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

Quando se trata da arrecadação de todos os impostos, o governo de Mato Grosso do Sul arrecadou 8,46% a mais que no ano passado. A receita com ICMS, Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), entre outros, foi de R$ 3,74 bilhões nos meses de janeiro e fevereiro, enquanto há um ano a arrecadação no mesmo período foi de R$ 3,44 bilhões.

Quando se trata apenas do ICMS, que representa atualmente 75,44% da arrecadação tributária de Mato Grosso do Sul, o avanço porcentual é bem maior, de 10,46%. No ano passado, as receitas com o imposto em janeiro e fevereiro foram de R$ 2,55 bilhões, enquanto no primeiro bimestre deste ano chegaram a R$ 2,82 bilhões.

O ICMS cobrado do setor terciário, que engloba comércios varejistas, atacadistas, telecomunicações e setores de serviços ligados ao transporte, é responsável por 41,6% da arrecadação, com receita de R$ 1,17 bilhão. No ano passado, no primeiro bimestre, o mesmo setor era responsável por 41,1% da arrecadação e apresentava uma receita de R$ 1,052 bilhão.

O setor de petróleo e combustíveis apresentou avanço e viu sua participação na receita com ICMS avançar de 31,4% para 32,9%. Nos primeiros dois meses do ano passado, foram gerados R$ 804 milhões em receitas a partir da venda de combustíveis e, no primeiro bimestre deste ano, o número saltou para R$ 930 milhões, ou seja, foram R$ 130 milhões a mais arrecadados.

Um avanço significativo também foi notado na tributação de energia elétrica. Em janeiro e fevereiro de 2023, a receita com o ICMS obtida neste setor foi de 5,2% e, este ano, em um período bem mais seco e quente, com um gasto maior de energia por famílias e empresas, o ICMS sobre a energia responde por 6,25% da arrecadação no período. Em números brutos, a receita passou de R$ 135,2 milhões para R$ 176,2 milhões.

O ICMS secundário, cobrado da indústria (setor em que há alta renúncia fiscal) ficou praticamente estagnado, com a receita variando de R$ 194 milhões para R$ 201 milhões no comparativo entre os primeiros bimestres.

Quanto ao ICMS que incide sobre o setor primário (produtos semiacabados que ficam em território brasileiro, como grãos, minério e celulose), o valor bruto da arrecadação caiu de R$ 267 milhões para R$ 248 milhões. O ciclo de baixa nas commodities agrícolas explica a redução do faturamento neste setor.

Outros impostos

Neste ano, a participação do IPVA e do ITCMD na receita com tributos de Mato Grosso do Sul está praticamente estagnada, mas com uma participação no bolo ligeiramente menor. Nos dois primeiros meses do ano passado, a receita com o IPVA representava no período 17,51% (R$ 602,2 milhões) da arrecadação tributária e, agora, 17,11% (R$ 640 milhões).

O ITCMD, no primeiro bimestre do ano passado, era responsável por 2,45% (R$ 84,4 milhões) da arrecadação, neste ano, responde por 2,22% (R$ 83 milhões). Outros tributos contribuíram com R$ 193 milhões em receita (5,18%).

ARRECADAÇÃO

1º bimestre de 2023
R$ 3,44 bilhões

1º bimestre de 2024
R$ 3,74 bilhões

Apenas ICMS
1º bimestre de 2023 
R$ 2,55 bilhões

1º bimestre de 2024
R$ 2,82 bilhões