Economia
Incra/MS agiliza crédito habitação para 10 mil famílias
A alteração foi regulamentada pela Portaria nº 57, publicada quarta-feira (8) no Diário Oficial da União e já está em vigor
Dourados News
10 de Dezembro de 2010 - 09:54
A superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) de Mato Grosso do Sul remodelou o monitoramento dos créditos de moradia para acelerar a aplicação do benefício. A alteração foi regulamentada pela Portaria nº 57, publicada quarta-feira (8) no Diário Oficial da União e já está em vigor.
A partir de agora, as entidades contratadas para realizarem o projeto de engenharia também serão responsáveis por atestar o recebimento e a qualidade dos materiais de construção. O Incra continua com a tarefa de analisar os documentos e liberar o pagamento aos fornecedores. Atualmente, a autarquia operacionaliza a construção ou reforma de 10,6 mil moradias em 64 projetos de assentamento do estado.
A nova norma facilita o emprego de R$ 130,5 milhões. Do total, 115,5 milhões referem-se à construção de 7.700 moradias em 42 projetos de assentamento localizados em 24 municípios. O restante, R$ 15 milhões são recursos destinados a recuperar as casas de 2,9 mil agricultores beneficiados pela reforma agrária. Esse investimento irá atingir 22 projetos em 9 municípios.
Para comprovar a correta aplicação dos recursos, as entidades de serviço técnico devem apresentar um termo assinado pelo profissional encarregado da obra, necessariamente cadastrado pelo CREA (Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia), junto com relatório fotográfico e descritivo das edificações. Além disso, equipes de servidores do Incra farão visitas amostrais para fiscalizar as informações recebidas.
Força-tarefa
A Resolução nº 57 reforça o empenho do Incra para intensificar a liberação dos créditos de habitação aos assentados de Mato Grosso do Sul. Desde novembro, 23 servidores estão mobilizados para fiscalizar cada lote onde haja obras de moradia. Outros 5 técnicos foram descolados de Brasília para Campo Grande com a tarefa de analisar os relatórios e avalizar a concessão dos recursos. A intenção é providenciar o pagamento dos fornecedores na ordem de R$ 4 milhões em dezembro.
