INSS revê 301 benefícios em Mato Grosso do Sul após decisão do STF

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começa, nesta semana, a enviar correspondência a 126 mil segurados beneficiados pela decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que mandou rever aposentadorias ou pensões fixadas entre 1991 e 2003. Em MS, foram revistos 375 benefícios e desses 301 tiveram os valores alterados.

Segundo o INSS, os benefícios em Mato Grosso do Sul tiveram, em média, acréscimo de R$ 138,00. No total, o acréscimo na folha de pagamento da Previdência no Estado é de R$ 41,2 mil.

As cartas que estão sendo enviadas, além de informar o valor antigo e o atualizado do benefício, trarão os valores retroativos devidos e a data em que o pagamento será efetuado. Segundo o Ministério da Previdência, 107 mil beneficiários terão a mensalidade reajustada a partir da folha de agosto, paga em setembro. Onze mil processos ainda estão em análise para verificar se o beneficiário tem direito à correção dos valores.

O INSS vai informar os segurados, por carta, sobre a liberação dos valores à medida que os processos forem confirmados. Só terão direito ao reajuste os segurados que tiveram o valor do benefício limitado ao teto na data da concessão.

O pagamento dos atrasados será feito em quatro lotes distintos. O primeiro, em 31 de outubro para quem tem direito a receber até R$ 6 mil; o segundo, em 31 de maio de 2012 para quem receberá de R$ 6 mil a R$ 15 mil; o terceiro, em 30 de novembro de 2012 para os valores entre R$ 15 mil e R$ 19 mil; e 31 de janeiro de 2013 para créditos de R$ 19 mil. Segundo o INSS, o valor médio dos atrasados no País é R$ 11.568 e a despesa total para a União ficará em R$ 1,6 bilhão.