Longen vê atraso em lei que impede projeto da Portucel no Estado

O presidente da Fiems, Sérgio Longen, demonstrou preocupação ao comentar, nesta quinta-feira (03/03), matéria publicada pelo jornal português “Diário Económico” na qual o presidente da Portucel (Portugal Celulose), José Honório, informa a interrupção do projeto de instalação de uma fábrica de celulose no Brasil por causa de uma lei brasileira que impede estrangeiros de possuírem mais de 5 mil hectares de terra – a empresa portuguesa necessitaria de 200 mil hectares. “Defender os interesses da Nação é muito importante, mas proibir um investimento estrangeiro avaliado em 2,1 milhões de euros é um atraso para o desenvolvimento do País e, conseqüentemente, para o nosso Estado”, declarou.

Sérgio Longen defende a discussão, em caráter de urgência, da reinterpretação da Lei Federal nº 5.709, de 1971, feita em setembro do ano passado pela corregedoria do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), estabelecendo que empresas brasileiras com capital estrangeiro terão as operações de compra de terras limitadas e até proibidas no Brasil para controlar o avanço estrangeiro sobre o território nacional. “Também desejamos a discussão sobre os marcos regulatórios para que os investimentos internacionais venham para o País em todas as áreas, principalmente, em obras de infra-estrutura, como a construção de aeroportos, ferrovias, portos”, analisou.

Entrave

Na matéria publicada pelo jornal português, José Honório destaca que há dois anos a Portucel busca no Brasil a melhor forma para instalar uma fábrica de celulose. "Com essa reinterpretação da Lei nº 5.709 há várias empresas estrangeiras, entre as quais a nossa, que estão hoje confrontadas com essa situação", pontuou, completando que a empresa constituiu, em outubro de 2009, uma subsidiária no Brasil e assinou, há mais de um ano, um memorando de entendimento com Mato Grosso do Sul para o desenvolvimento de um projeto florestal que terá que avançar antes que seja iniciada a construção de uma nova fábrica com capacidade instalada entre 1,3 e 1,5 milhão de toneladas por ano.

No entanto, o presidente da Portucel reforça que, para o projeto avançar, será preciso que a lei seja revista ou que os dois governos acordem na reciprocidade de tratamento entre os investidores portugueses e brasileiros. "Estamos agora trabalhando em conjunto para ver em que medida essa reintrodução legislativa pode ser ajustada no sentido de uma reciprocidade de tratamento que é dada em Portugal aos investidores brasileiros, a investimento vindo do Brasil, para termos a mesma reciprocidade no Brasil", afirmou.

Segundo José Honório, o problema é que uma eventual revisão da lei poderá demorar entre dois e três anos, período considerado excessivo para a instalação do empreendimento industrial. “Gostaríamos muito de concretizar um projeto de investimento que totaliza cerca de mais de três milhões de dólares (2,1 milhões de euros) e em que o componente florestal é o princípio de tudo. Isto porque, antes de podermos pensar em produzir celulose ou papel, pensamos primeiro em florestar, em plantar, esperar 10 a 12 anos e então depois iniciar um processo industrial”, explicou.