Mais de 60 milhões de pessoas contribuíram para a Previdência em 2010

 A 19ª edição do Anuário Estatístico da Previdência Social (AEPS), divulgada na terça-feira (25), aponta que a Previdência Social atingiu 60,2 milhões de contribuintes em 2010.

O número é resultado da inclusão de aproximadamente cinco milhões de novos segurados no sistema.

O Anuário 2010 traz, pela primeira vez, o número de beneficiários da Previdência Social. Até 2009 os dados gerados eram apenas com relação aos benefícios.

O AEPS 2010 revela agora todos os benefícios que são pagos a uma mesma pessoa pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Os novos dados apontam que 1.793 milhões de pessoas recebem dois benefícios do INSS, 21,3 mil pessoas recebem três benefícios e 390 pessoas recebem quatro benefícios. No total são 26,161 milhões de pessoas que recebem pagamentos pelo Instituto.

Nesse número estão os beneficiários do RGPS e também os segurados que recebem benefícios assistenciais.

As novas informações sobre os beneficiários da Previdência Social estão disponíveis por região do país, renda e sexo do segurado.

Dos 26,1 milhões de beneficiários da Previdência, 14,5 milhões são mulheres e 11,5 milhões homens.

A maior parte dos beneficiários está no grupo etário de 65 a 69 anos e recebe um salário mínimo.

Na distribuição dos beneficiários por região, o sudeste concentra 11,7 milhões de pessoas, seguido da região sul, com 4,5 milhões de beneficiários.

Para o secretário de Políticas de Previdência Social, Leonardo Rolim, a informação é fundamental.

“O AEPS é um elemento muito importante para a formulação das nossas políticas, para que, cada vez mais, a Previdência chegue ao cidadão brasileiro.

Sem dúvida, era importante deixar claro o universo total de pessoas que são atuais beneficiárias do sistema da Previdência”, apontou Rolim.

Contribuintes

Dos 60,2 milhões de contribuintes em 2010, os empregados com carteira assinada passaram de 45,2 milhões, em 2009, para 48,6 milhões, em 2010, e os demais somaram 13,5 milhões, contra os 12,4 milhões de 2009.

Os contribuintes individuais e os facultativos foram as categorias que apresentaram percentuais de aumento mais significativos entre os trabalhadores que, mesmo sem emprego formal ou carteira assinada, contribuíram para a Previdência Social.

Os individuais passaram de nove milhões, em 2009, para 10,4 milhões, em 2010, enquanto os facultativos aumentaram de 942 mil para um milhão.

Para o secretário de Políticas de Previdência Social, Leonardo Rolim, o número de contribuintes alcançado é resultado de políticas sociais bem aplicadas.

“Isso significa que nossas políticas estão sendo bem dimensionadas e estão alcançando o objetivo, que é aumentar cada vez mais o número de trabalhadores cobertos pela Previdência e que tenham direito aos benefícios previdenciários”, destacou Rolim.

No AEPS é possível também verificar a faixa etária desses contrinuintes. As maiores taxas de variação no número médio mensal de empregados ocorreram nos grupos etários superiores.

O maior crescimento está na faixa etária de 70 anos ou mais, seguida dos grupos de 50 a 54, 65 a 69, 55 a 59 e 60 a 64 anos.

No período entre 2006 e 2010 as cinco maiores taxas de crescimento também estavam nesses grupos etários, com exceção do grupo de 70 anos ou mais, antes substituídos pelo grupo com até 19 anos.

O secretário explica o fato. “Ao aumentar o número de idosos com maior qualidade de vida, é de se esperar que tenhamos um número maior de pessoas no mercado de trabalho”.

Mas faz um alerta: “É bom deixar claro que, embora em termos percentuais tenha crescido muito, em números absolutos ainda é uma proporção pequena”, concluiu.

Vínculo estável

A regularidade nas contribuições à Previdência Social foi outro dado importamte revelado pelo anuário. O número médio mensal de contribuintes passou de 41,3 milhões para 44,2 milhões de pessoas.

A estabilidade do vínculo dos trabalhadores com a Previdência também é destacada no anuário com a análise do número médio de contribuições. Os dados indicam que, em 2010, 45,2% dos contribuintes recolheram ao INSS todos os meses do ano contra 44,6% em 2009.

Renda

A renda média dos trabalhadores empregados vinculados à Previdência Social também é sistematizada no Anuário.

O documento mostra que, no último ano, 52,8% dos trabalhadores empregados que mantinham suas contribuições regulares ao INSS tinham renda de até dois salários mínimos, contra 59,8% em 2009. Em 2010, 15,2% recebiam entre dois e três mínimos.

Contribuintes com renda superior a oito salários mínimos somaram 4% do total de trabalhadores filiados à Previdência Social.

Acidente de trabalho - O número de acidentes de trabalho gerais diminuiu em 2010 com relação a 2009. No ano passado foram registrados 701.496 contra 723.452 em 2009.

Apesar da diminuição de acidentes, um número maior de trabalhadores perdeu a vida por acidente de trabalho no último ano. Foram 2.712 mortes, sendo que em 2009 foram registradas 2.560.

Concessão de benefícios

Em 2010, a previdência concedeu 4,640 milhões de benefícios em todo o país. As novas aposentadorias previdênciárias somaram 1.025.796.

O Anuário Estatístico, disponível a partir desta terça-feira (25), na guia Estatísticas da página www.previdencia.gov.br, conta com dados oficiais e atualizados sobre o sistema previdenciário brasileiro durante o ano.

O documento apresenta dados estatísticos e informações conceituais sobre contribuintes, benefícios, serviços, acidentes de trabalho, acordos internacionais, previdência complementar e previdência do servidor público, beneficiários (a partir deste ano), dentre outros temas.(Previdência Social)