MS confirma sequência e fecha 2023 com aumento de arrecadação acima da média

Seguindo uma sequência de bons desempenhos, Mato Grosso do Sul fechou o ano de 2023 com recorde de arrecadação de tributos na série divulgada mensalmente no Boletim de Arrecadação dos Tributos Estaduais do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária).

O total de receitas de impostos no ano passado chegou a R$ 19.389.053,72, com um aumento de 8,71% em relação ao ano de 2022, quando o total foi de 17,8 bilhões. Aquele ano já havia sido um recorde, contra R$ 16,2 bilhões em 2021, aumento de 10,09%.

Foi um ano em que o Estado sucessivamente colheu bons desempenhos, em meses inclusive em que a média no Brasil era de queda na arrecadação. No acumulado, os Estados sentiram aumento de 2,98%%, totalizando R$ 873,7 bilhões.

O boletim reúne dados da arrecadação de ICMS, IPVA, ITCMD e taxas feitos pelos estados e repassados pelas Secretarias de Fazenda.

O ICMS é o principal tributo e um termômetro da atividade econômica, já que incide sobre circulação de mercadorias e serviços. No ano passado, ele totalizou R$ 16,4 bilhões, com elevação de 7,60% sobre o ano anterior, quando foi de R$ 15,2 bilhões.

No último mês do ano, a receita de R$ 1.452 bilhão, conforme já tinha sido revelado no começo dessa semana na publicação do relatório da execução orçamentária do Estado. O tributo representou 84,82% das receitas.

O segundo tributo em volume arrecadado foi o IPVA, correspondendo a 5,52% da arrecadação. Conforme o relatório, ele somou R$ 1.070. Cobrando no início do ano, ele contribuiu para janeiro ser o ano de melhor desempenho no recolhimento de tributos, quando os cofres do Estado receberam R$ 1,9 bilhão.

O setor que mais impacta na arrecadação do ICMS é o comércio, com 41,46%, seguido de combustíveis, com 32,1%. O valor cobrado sobre a conta de energia representou 5,31%, leve aumento sobre o ano de 2022, quando contribuiu com 4,98% do bolo.

O chamado setor secundário, que inclui a produção agrícola, teve impacto de 10,32%. No caso de produtos primários para a exportação, como é o caso dos grãos, não incide ICMS, diante de isenção prevista em lei federal.

A indústria participou com 7,09% da receita de ICMS. Esse é um setor que ainda representa um desafio para Mato Grosso do Sul. Nesta semana, o governador Eduardo Riedel informou que o Governo tem pronto o projeto de lei para criar uma agência de desenvolvimento tendo como principal exatamente atrair empreendimentos industriais.

O Estado já se consolidou no setor da celulose, mas ainda busca outras atividades que processem recursos naturais, como soja e milho. No final do ano passado, o governador defendeu que o bom desempenho da economia do Estado encontra um cenário para assegurar crescimento por uma década.