Economia
Municípios de MS terão incremento de R$ 19 milhões depois do Censo
Conforme cálculos divulgados pela Assomasul, o incremento total na receita dessas prefeituras será de R$ 19,4 mi ao longo de 2011
Assomasul
08 de Dezembro de 2010 - 13:11
A receita anual de 14 municípios de Mato Grosso do Sul deverá ser maior em 2011 após a divulgação do resultado do Censo Demográfico do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
O resultado indica que esses municípios terão um acréscimo nominal anual em suas receitas, em média, de 1,390 milhão no FPM (Fundo de Participação dos Municípios) a partir do próximo exercício financeiro como conseqüência do crescimento populacional.
Repassado nos dias 10, 20 e 30 de cada mês, o FPM é composto por 23.5% de tudo que o País arrecada de IR (Imposto de Renda e de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), funcionando da seguinte forma: 22.5% dentro do cálculo mensal e 1% em uma única parcela no dia 10 de dezembro de cada ano.
Os municípios que deverão receber mais dinheiro por conta do crescimento de seus coeficientes são Anastácio ( de 1.2 para 1.4), Amaral Moreira (de 0.6 para 0.8), Caarapó (de 1.2 para 1.4), Camapuã (de 0.8 para 1.0), Corumbá (de 3.0 para 3.2), Dois Irmãos do Buriti (de 0.6 para 0.8), Maracaju (de 1.6 para 1.8), Mundo Novo (de 1.0 para 1.2), Nova Alvorada do Sul (de 0.8 para 1.0), Rio Brilhante (de 1.4 para 1.6), Sonora (de 0.8 para 1.0), Tacuru (de 0.6 para 0.8), Terenos (de 1.0 para 1.2) e Três Lagoas (de 2.8 para 3.0).
Pelos cálculos da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), o incremento total na receita dessas prefeituras será de R$ 19,4 milhões ao longo de 2011, já que cada uma delas terá R$ 1.390 milhão de crescimento.
Os dados do IBGE foram apresentados após quatro meses de trabalho de coleta, apontando um crescimento de 17.87% na população de Mato Grosso do Sul de 2000 para cá, superior inclusive ao aumento do número de habitantes do País (12.3%), 190.732.694 pessoas.
Portanto, a população do Estado que era de 2.078.001 habitantes em 2000 passou para 2.449.341 em 2010, conforme atesta o Censo populacional do IBGE.
Apenas como exemplo, Anastácio que teve estimativa de receita anual de R$ 7,453 milhões em 2010, terá R$ 8,843 milhões em 2011, somados os R$ 1,390 milhão que ganhou por conta do aumento de seu coeficiente.
Da mesma forma, Corumbá, cuja receita anual do FPM foi de R$ 18,634 milhões, tem estimativa de receber R$ 20,2 milhões no próximo ano, enquanto Três Lagoas receberá R$ 19,782 milhões, contra os R$ 17,392 milhões do atual exercício financeiro, todos incluindo o aumento de R$ 1,390 milhão em seus coeficientes.
SEM PREJUÍZO
O presidente da Assomasul, prefeito de Terenos, Beto Pereira (sem partido), discorda de matéria divulgada recentemente por setores da imprensa local, dando conta que cerca de 10 municípios do Estado terão receita menor em 2011 pelo fato de ter perdido habitantes.
Segundo ele, apesar de o IBGE ter constatado a diminuição do número de habitantes de alguns municípios, não significa que eles perderão receita, uma vez que seus coeficientes permanecerão os mesmos. Nesse caso a faixa populacional não foi atingida, explica.
Beto Pereira se referiu a tabela para cálculo dos valores do FPM a qual indica que 25 municípios com até 10.188 habitantes têm coeficiente 0.6; outros 17 cidades na faixa entre
Ainda conforme os dados divulgados pela Assomasul 8 municípios, que se encaixam na faixa populacional de
Corumbá recebe o FPM baseado no coeficiente 3.2, já que encontra-se na faixa populacional de
O coeficiente de Dourados, a segundo maior cidade do Estado, é 4.0 por se encaixar na faixa das cidades que tem população acima de 156.216 habitantes. Campo Grande, como todas as capitais brasileiras, conta com coeficiente diferenciado para recebimento dos repasses constitucionais.
