Municípios que não estão com as contas em dia podem perder Bolsa Família

Apenas um terço dos municípios prestaram contas sobre a gestão de recursos vinculados ao Bolsa Família aplicados em 2009. O prazo se encerra dia 31 de março e as prefeituras que não apresentarem as informações podem perder o dinheiro a partir de abril.

Os municípios precisam prestar contas ao Conselho de Assistência Social sobre o uso dos recursos do Índice de Gestão Descentralizada Municipal (IGD-M). Mensalmente, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome repassa cerca de R$ 24 milhões a municípios que alcançam bons resultados nesse índice. O IGD-M monitora o cumprimento das condicionalidades do programa como frequência à escola e a manutenção de um cadastro atualizado dos beneficiários.

Os recursos devem ser aplicados em ações administrativas do programa, como acompanhamento das famílias cadastradas, atendimento das demandas solicitadas pelo ministério e na implementação de programas complementares ao Bolsa Família, como capacitação profissional, geração de trabalho e renda e alfabetização de adultos.

Das 5.565 prefeituras, 1.852 prestaram contas, mas somente 701 foram aprovadas pelos conselhos até 17 de março. Se o colegiado não apreciar as contas, ou aprová-las parcialmente, o município ficará impedido de receber o IGD-M e só voltará a ter acesso ao recurso quando o problema for resolvido. O gestor do Fundo Municipal de Assistência Social precisa registrar a apresentação de contas no sistema informatizado do ministério e o conselho indica a sua aprovação. Mais informações no site do ministério.