Ponte na Rota Bioceânica pode ser concedida ao setor privado

O governo inicia em dezembro um projeto para conceder ao setor privado todas as 12 pontes que ligam o Brasil a outros países. Entre elas está uma ponte localizada em Mato Grosso do Sul, parte da Rota Bioceânica, que será incluída no pacote de concessões.

A ponte na BR-267, que conecta Porto Murtinho a Carmelo Peralta (Paraguai), está prevista para ser concluída em 2026, mas poderá ser inaugurada já sob administração privada.

O Executivo federal considera a iniciativa inovadora, prevendo aumento de eficiência e redução no tempo de despacho de cargas nas fronteiras. Além disso, o Ministério dos Transportes estima uma economia com custo de manutenção de R$ 1 bilhão ao longo dos 30 anos dos contratos.

O projeto busca replicar esse modelo em outras pontes binacionais estratégicas para o comércio exterior entre o Brasil e seus vizinhos. No primeiro semestre, será leiloada a ponte de Uruguaiana, que liga o município gaúcho à cidade de Paso de Los Libres, na Argentina. Outras concessões previstas incluem as pontes da Amizade e da Fraternidade, entre Foz do Iguaçu e Ciudad del Este, no Paraguai.

Reportagem do jornal O Globo, publicada na segunda-feira, apontou que o governo pretende conceder um total de 12 pontes que ligam o Brasil a outros países.

“Com as concessões, vamos ampliar a qualidade da obra, melhorar o desembaraço alfandegário, aumentando as transações”, disse a secretária nacional de Transportes Rodoviários, Viviane Esse. “Já temos acordos com os países que nos permitem fazer essas licitações”.

PONTE EM MS

Conforme já noticiado pelo Correio do Estado, estão previstas a conclusão da ponte sobre o Rio Paraguai e a pavimentação de trecho no lado paraguaio para 2026.

“Foi apresentado pelo Consórcio Pybra que o cronograma de conclusão da obra da ponte é para fevereiro de 2026. Vínhamos trabalhando com a possibilidade de ficar pronta em novembro de 2025, mas agora ficou para fevereiro de 2026. As obras estão em ritmo normal, já conseguiram recuperar o atraso da paralisação no lado brasileiro, então, as contratações estão todas andando”, disse o titular da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc), Jaime Verruck.

Também já publicado pela reportagem, o acesso à ponte de Porto Murtinho só deverá ficar pronto em 2027. As obras do lado brasileiro integram o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) e deverão ter início em breve.
“Já montaram o canteiro de obra e já receberam a ordem de serviço. Estão contratando as pessoas e iniciarão pela construção das pontes”, completou.

CONCESSÕES

Na primeira fase do programa de concessões, seis pontes serão leiloadas, começando pela que liga São Borja (RS) a Santo Tomé (Corrientes, Argentina). O edital será publicado neste mês, e o leilão ocorrerá em dezembro, com a concessão sendo outorgada a quem oferecer o menor valor de pedágio.

Negociações entre Brasil, Argentina e Paraguai estão em andamento para a concessão de outras pontes importantes, como a de Uruguaiana a Paso de los Libres (Argentina), e a da Amizade, entre Foz do Iguaçu e Ciudad del Este (Paraguai). A expectativa é de que as licitações ocorram no segundo semestre de 2025.

Os ministérios dos Transportes, de Relações Exteriores e da Agricultura e Pecuária, além de representantes do Fisco e da Polícia Federal, estão envolvidos no processo, que também depende de acordos bilaterais.

A ponte de São Borja, concedida à iniciativa privada em 1996, servirá como modelo para as demais. Com 1,4 km sobre o Rio Uruguai e 14 km de acessos, ela desperta o interesse de investidores em função do pedágio cobrado em dólar e do baixo investimento necessário, segundo Viviane Esse, secretária nacional de Transportes Rodoviários.

Outra ponte a ser concedida é a de Uruguaiana, responsável por 37% do comércio terrestre entre Brasil e Argentina e 30% das transações com o Chile. Atualmente, o tempo de despacho aduaneiro é de 24 horas, mas o governo espera reduzi-lo para 4 horas após a concessão. A ponte sobre o Rio Uruguai tem cerca de 1,5 km.

Nos planos do governo também está a concessão conjunta das pontes da Amizade e da Integração, entre Foz do Iguaçu e o Paraguai. Conforme o modelo proposto, a Ponte da Amizade será destinada exclusivamente a pedestres e sacoleiros, enquanto a da Integração atenderá ao tráfego de veículos de carga.

Viviane Esse destacou que o desembaraço aduaneiro mais rápido beneficiará o transporte de alimentos perecíveis, como o salmão chileno, que atualmente passa por duas fiscalizações, elevando custos logísticos e comprometendo a qualidade do produto.

GARGALO

Embora tenha sido concluída há dois anos, a Ponte da Integração, com 760 metros de extensão e o maior vão-livre da América Latina, ainda não foi liberada. As obras, que custaram R$ 322 milhões, foram financiadas por uma parceria entre o governo do Paraná e a usina Itaipu Binacional, mas a liberação depende da conclusão de obras complementares na fronteira.

Em razão do tráfego intenso na Ponte da Amizade, caminhões vazios só podem atravessá-la após as 19h. Segundo George Santoro, secretário-executivo do Ministério dos Transportes, as concessões visam reduzir a burocracia e facilitar a gestão dessas estruturas.

Ele mencionou cláusulas “pitorescas” nos contratos atuais: “Por exemplo, um país faz a manutenção de metade da ponte, e o outro, da outra metade. Caso um lado não tenha recursos ou equipe, o serviço não pode ser feito”.

Com as concessões, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) poderá economizar cerca de R$ 30 milhões por ano, o que permitirá investimentos em melhorias de estradas e acessos.