Por ainda dever R$ 6,2 milhões, Enersul deve reduzir reajuste, diz Fecomércio

Por conta de uma dívida de R$ 6,2 milhões que ainda tem com os consumidores de Mato Grosso do Sul, a Enersul deveria reconsiderar o índice de reajuste das contas de energia, aprovado pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) e que passou a valer no último dia 8.

O pedido de reconsideração foi apresentado pela Fecomércio (Federação do Comércio de MS) e Abccon-MS (Associação Brasileira de Cidadania e do Consumidor de MS) nesta quarta-feira.

Segundo as entidades, a Enersul ainda deve R$ 6.247.278,81 aos consumidores. A diferença foi apurada pelo Concen (Conselho de Consumidores da Área de Concessão da Enersul) em relação ao que já foi ressarcido em decorrência do erro no Reajuste Tarifário de 2003.

Aprovado no início de abril, o aumento médio é de 17,49%, com diferenciação entre as classes de consumidores. Os de baixa tensão, a grande maioria, já estão pagando, a partir de hoje, 18,57% a mais pela energia consumida. Para os consumidores de alta tensão, o reajuste é de 14,86%.

Caso o pedido seja acolhido, o impacto será de 0,44 no reposicionamento tarifário da Enersul, que cairia de 12,33% a 11,89%. Para o cliente residencial, o reajuste deve cair de 18,57% a próximo de 18%.

No pedido, a Fecomércio e Abccon reforçam que “a manutenção do Índice de Reajuste homologado, se não redimensionado, causará à sociedade sul-matogrossense um novo impacto”.

Segundo o presidente da Fecomércio-MS, Edison Ferreira Araújo, o reembolso feito pela Enersul não levou em conta que o mercado de baixa tensão tem várias modalidades e isso gerou divergência entre o valor devolvido nos últimos 36 meses e o crédito real apurado pelo Concen.

A expectativa é que a resposta do pedido deve ser apresentada até o dia 2 de maio.