Prefeitura de Sidrolândia conseguiu reduzir inadimplência do IPTU em 61%

A atual administração municipal de Sidrolândia conseguiu em sete anos reduzir em 61% a inadimplência  do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) que teve sua Arrecadação  elevada de R$ 198,9 mil em 2004, último ano de gestão do ex-prefeito Enelvo Felini, para R$ 922 mil ano passado,  com projeção de chegar a mais de  R$ 1 milhão neste ano.

Em 2004, 81% do imposto lançado não foi pago (adimplência de 19%),                 enquanto em 2011, de R$ 2,1 milhões lançados, a prefeitura deve receber R$ 1,1 milhão. Até o momento a 47% do imposto lançado, R$ 997 mil já foi arrecadado e a expectativa é chegar dezembro com mais de 50% de adimplência, com a receita superando a R$ 1 milhão.

Sidrolândia é a cidade do interior de Mato Grosso do Sul  com menor  índice de inadimplência de IPTU, em torno de 54%. Por exemplo, a Capital, que é uma referência nacional em termos de cobrança deste tributo, acumula calote em torno de 20% do valor lançado.

Levantamento da Secretaria Municipal de Finanças mostra que a partir de 2008 as medidas de modernização do sistema de cobrança começaram a produzir resultados em termos de receita. Desde então, o valor efetivamente arrecadado tem superado a receita prevista originalmente.

Assim foi em 2008, quando o valor total do imposto lançado chegou a R$ 1,6 milhão, projetou-se  uma receita de R$ 550 mil, chegando-se a R$ 608  mil de arrecadação, 37,60% de adimplência.

Em 2009 o desempenho se repetiu com 43,73% de adimplência: o valor total do imposto lançado foi de R$ 1,7 milhão, previa-se R$ 550 mil de receita e alcançou-se R$ 750 mil. No ano seguinte, o mesmo resultado desta série histórica, lançamento de R$ 2 milhões, previsão de R$ 698,7 mil de arrecadação, obtendo-se ao término dos 12 meses, R$ 922 mil.

O resultado atual ainda está longe do ideal, mas é muito superior ao de 2004, quando 81% do imposto lançado não foi pago.  Na época o valor do imposto lançado chegou a R$ 999 mil, projetou-se R$  445 mil de arrecadação, mas  a receita ficou em R$ 198,9 mil.

Em 2005, 29,21% do imposto lançado  foi pago, com a entrada de R$ 291,8 mil nos cofres públicos. Naquele exercício, cujo orçamento foi elaborado na gestão de Enelvo Felini, foram lançados R$ 999,2 mil de imposto e previa-se uma arrecadação de R$ 300 mil. Em 2006, o IPTU garantiu ao município R$ 496,9 mil (ante R$ 1,4 milhão lançados e R$ 360 mil previstos de receita).

No ano seguinte, a receita caiu para R$ 396 mil, a adimplência despencou  de 28,47% para 23,80%, quando havia expectativa de se receber R$ 495 mil dos R$ 1,6 milhão lançados.

Histórico da  adimplência  de IPTU

2004 - 19% - 81% do imposto não foi pago

2005 – 29,21% - 70,79% de inadimplência

2006 – 28,47% - 71,53% de inadimplência

2007 – 23% -     77%  de inadimplência

2008 - 37,6% -       62.4% inadimplência

2009 – 43,37%   -56,27% de inadimplência

2010 =- 46% =  54%  de inadimplência

2011 – Previsão de 50% de adimplência