Relicitação da Malha Oeste passa a ser prioridade do Ministério dos Transportes

Uma equipe do governo de Mato Grosso do Sul esteve na semana passada reunida com o Ministério dos Transportes, que definiu a prioridade na relicitação da Malha Oeste. A revitalização da ferrovia que corta o Estado de norte a sul é uma demanda antiga da administração pública de MS.

De acordo com o secretário de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc), Jaime Verruck, a relicitação da ferrovia é uma prioridade para garantir o escoamento da produção local.

“O importante foi que o ministro [Renan Filho] destacou tanto a Infra S.A. [empresa pública responsável pelo setor de transportes] quanto a equipe dele para que a gente possa fazer uma reunião já nesta semana para discutir qual a modelagem mais adequada para a ferrovia. Então, é uma prioridade do Ministério, é uma prioridade de Mato Grosso do Sul que a gente consiga fazer a revitalização da Malha Oeste”, contextualiza Verruck.

A Malha Oeste, antiga Noroeste do Brasil, tem 1.923 km de ferrovia e liga Corumbá a Mairinque (SP) e Campo Grande a Ponta Porã. Atualmente, o modelo estudado não inclui o trecho de Campo Grande até Ponta Porã. Outro ponto debatido é o melhor formato: fazer uma rebitolagem da estrada férrea ou manter a bitola atual – a bitola é a medida utilizada para determinar o tamanho dos trilhos.

“A gente tem avançado nas tratativas. Nós já terminamos um estudo para relicitação desse trecho [Corumbá a Mairinque]. A Rumo agora ganhou o direito também de discutir e poderá permanecer nesse trecho”, diz Verruck sobre a empresa Rumo S.A., que devolveu a concessão da ferrovia.

A reativação da malha ferroviária do Estado é uma importante estratégia para reduzir o número de caminhões nas estradas e atuar no transporte principalmente de grãos, minério e celulose.

“Tem comprovação que já tem carga, como minério, celulose, soja, etc., então, ela é viável, é uma ferrovia que fica em pé. Hoje o que nós temos que discutir com o Ministério é a modelagem. Então, esse também foi um grande avanço do ministro, mostrar que está estudando, que tem interesse que no curto prazo a gente consiga realmente retomar os investimentos e a operação da nossa Malha Oeste”, avalia o titular da Semadesc.

INCLUSÃO DE TRECHO

Conforme publicado pelo Correio do Estado, na edição de 14 de junho de 2023, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) vai refazer os estudos de viabilidade econômica do ramal de 348 km que liga Campo Grande a Ponta Porã da ferrovia Malha Oeste para tentar reincluí-lo na relicitação em andamento. A autarquia vai incluir novas possibilidades de cargas apresentadas por lideranças sul-mato-grossenses.

O trecho foi excluído em estudos técnicos, que avaliaram que colocaria em risco todo o certame por ser inviável financeiramente, já que deve dar prejuízo de R$ 613 milhões ao longo dos 60 anos de concessão.

O custo de investimento e outras despesas de R$ 1,594 bilhão não compensariam a receita estimada de R$ 981 milhões no mesmo período.

A proposta surgiu a partir das sugestões de sul-mato-grossenses, entre eles, o secretário Jaime Verruck, o deputado estadual Pedro Pedrossian Neto e o secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Hélio Peluffo Filho.

Para chegar à exclusão do trecho, foi feito estudo de mercado com duas projeções: uma excluindo o ramal, e outra considerando as receitas e as despesas com os 348 km da linha ferroviária.

No levantamento sem o trecho ferroviário, o Valor Presente Líquido (VPL) fica em R$ 31 milhões, saldo positivo, levando em consideração a projeção de receita líquida de R$ 21,840 bilhões e os R$ 21,808 bilhões em investimentos e outras despesas (entre elas, impostos).

No estudo incluindo o ramal, a receita líquida sobe para R$ 22,820 bilhões, porém os investimentos necessários crescem muito mais, para R$ 23,402 bilhões, um saldo negativo de R$ 582 milhões, que, somado aos R$ 31 milhões obtidos nos cálculos sem o ramal, deixam o saldo negativo do VPL em R$ 613 milhões. O custo de investimento e outras despesas chegariam a R$ 1,594 bilhão, enquanto a receita estimada seria de R$ 981 milhões.

RELICITAÇÃO

A proposta inicial era que o processo de relicitação estivesse concluído no início do próximo ano. Agora, a previsão é de que ocorra só em setembro de 2024, prazo este que a gestão estadual tenta diminuir. Conforme publicado pelo Correio do Estado, o processo de relicitação da ferrovia que atravessa MS de leste a oeste foi prorrogado por 24 meses.

A resolução que dá mais prazo para o governo federal levar adiante o processo de escolha de um novo operador da estrada de ferro foi publicado no Diário Oficial da União do dia 15 de fevereiro deste ano. O novo prazo de conclusão do processo de relicitação vai até fevereiro de 2025.

Estudo apresentado no dia 16 de março pelo Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF – Corporación Andina de Fomento) ao presidente da ANTT mostra a viabilidade da reativação da linha férrea.

Pelos estudos apresentados, a nova concessionária vai ter de investir R$ 18,1 bilhões no prazo de 60 anos, sendo o maior valor nos próximos sete anos (R$ 16,4 bilhões), para troca de dormentes e trilhos, compra de locomotivas e reforma de pátios de manobra, entre outras obras.

A previsão é de que o volume de carga transportada seja 12 vezes maior em 2031, gerando receita líquida de R$ 21,8 bilhões até 2083 para a nova concessionária.