Repasse do FPM de Sidrolândia cresceu 24,84% no 1º semestre

A prefeitura de Sidrolândia fechou o primeiro semestre de 2011 com um incremento de 24,85% nos repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). Levantamento da Secretaria do Tesouro Nacional mostra que de janeiro a junho desse ano, a prefeitura recebeu de FPM R$ 7.21.446.49, ante os R$ 5.703.55,90 repassados pela União no mesmo período de 2010 e um incremento de 47% sobre os R$ 4.822.735,03 recebidos em 2009.

Em junho, o FPE chegou a R$ 1.196.841,44, 21,2% a mais que junho de 2009, quando entraram nos cofres públicos R$ 986,4 mil. O orçamento projeta uma receita de R$ 14,5 milhões de FPM.

Este aumento do FPM, segundo alerta da Confederação Nacional dos Municípios, não deve se manter no segundo semestre. A estimativa é de queda de 31% nos repasses. A Secretaria do Tesouro Nacional calcula que neste mês os 78 municípios sul-mato-grossenses vão receber R$ 46.388.235,24 sem incluir o valor referente ao Fundo Nacional da Educação Básica (Fundeb).

O montante é 31% menor do que os R$ 67.193.907,74 repassados pelo governo federal em junho. O primeiro repasse do FPM deste mês, de R$ 1.728.644.732,06 para todo o Brasil, sem incluir o Fundeb, foi para as contas das prefeituras na sexta-feira (8) anterior e, destes, foram R$ 26.332.607,42 para os municípios sul-mato-grossenses.

O valor total é 22,6% menor se comparado ao do primeiro repasse do mês passado. Essa queda é justificada pela sazonalidade do repasse, historicamente menor em julho do que em junho. Embora no âmbito geral os repasses do FPM em 2011 tenham sido maiores do que os do ano anterior, a Associação dos Municípios (Assomasul) reforça que isso não deve significar tranquilidade financeira aos gestores e recomenda cautela. A entidade lembra ainda que, historicamente, os repasses costumam ser menores também nos meses de agosto e setembro.