Sai índice de divisão do ICMS em 2012, que caiu para 35% das cidades

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso do Sul divulgou hoje os índices provisórios para a divisão, em 2012, da parte do ICMS (Imposto Circulação de Mercadorias e Serviços) que é repartida entre as prefeituras, equivalente a 25% do total arrecadado. Conforme os índices divulgados, 35% dos municípios, ou 28 cidades, vão ficar com uma participação menor no próximo ano.

Para os 50 municípios restantes, a participação ficará igual ou maior. As maiores cidades, Campo Grande, Dourados, Três Lagoas, Corumbá e Ponta Porã, tiveram pequenos aumentos na sua parte a receber do imposto. Campo Grande, conforme a tabela publicada, ficará com 24,7870% do total, pouco acima dos 24,68270% válidos este ano.

Os índices publicados hoje não são os definitivos. As prefeituras, agora, têm prazo de 30 dias para apresentar recurso contra os valores.

A divisão da receita de ICMS entre as cidades leva em conta fatores que vão desde a movimentação financeira até a população de cada município.

A tabela pode ser conferida na edição de hoje do Diário Oficial. Veja abaixo o arquivo.