Segunda parcela do IPVA vence na próxima segunda-feira

Na próxima semana, dia 28, vence a segunda parcela do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). O pagamento pode ser feito nas agências bancárias de instituições conveniadas (Banco do Brasil, Caixa, Itaú, HSBC, Sicredi, Rural, Bradesco e Safra), nos Correios, casas lotéricas, postos do Detran, Agências Fazendárias (Agenfa) e nos Práticos (Aero Rancho, Guaicurus e Coronel Antonino), em Campo Grande. Os correntistas do Banco do Brasil também podem fazê-lo pela Internet. A terceira e última parcela deve ser paga até o dia 31 de março.  

O contribuinte que não recebeu ocarnê pelos Correios pode acessar a página da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) na Internet (www.sefaz.ms.gov.br) para emitir a guia de pagamento. O boleto também pode ser emitido em uma das Agências Fazendárias (Agenfa). Depois, deve verificar se as informações sobre o endereço para recebimento estão corretas no cadastro do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MS). Na página virtual o proprietário pode, ainda, consultar os débitos anteriores.

O governo do Estado oferece benefício fiscal aos veículos zero quilômetro, com isenção do imposto para carros no primeiro ano de uso e 50% para motos. A Sefaz emitiu um total de 631 mil boletos para pagamento em 2011, 56 mil a mais que no ano anterior. O valor arrecadado gira em torno de R$ 200 milhões. Os recursos são divididos em partes iguais para os cofres estaduais e municípios de origem do emplacamento do veículo.

Os automóveis com data de fabricação superior a 15 anos, veículos oficiais e de propriedade de igrejas estão isentos do pagamento do imposto.  Um total de 273 mil automóveis deixarão de pagar o tributo, este ano, por terem sido fabricados há mais de 15 anos e cerca de 57 mil por serem considerados imune, que se enquadram na categoria oficiais ou de igrejas.

Inadimplência

A Sefaz já notificou cerca de 200 mil proprietários de veículos em débito com o tributo nos últimos cinco anos. A inadimplência no pagamento do IPVA gira em torno de 5% a 8%, segundo o superintendente de Gestão da Informação André Luiz Cance. Os proprietários com dívida desde 2005 terão os débitos ajuizados. Depois de ajuizada, a dívida passa a ser cobrada na justiça.

Cálculo do imposto

O valor do Imposto é calculado com base nos preços médios de mercado do automóvel (valor venal) multiplicado pela alíquota específica com percentuais de 2,5% para automóvel, 2% para moto e 1,5% para caminhão. O valor de mercado é avaliado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), contratada para apurar a base de cálculo do imposto,  tendo a tabela do mês de outubro de 2010 como referência.